quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

COM TODA A CONFIANÇA, CONTINUAR A LUTA

No processo da avaliação do desempenho, o Governo não mudou nada de essencial .
Assim, mantém-se a resistência e a luta dos professores.
O chamado simplex aprovado pelo Governo não muda nada do que é essencial no seu modelo de avaliação do desempenho.
Nada obriga os professores a entregarem declarações, objectivos individuais ou a desenvolver qualquer actividade relacionada com o processo de avaliação.

Objectivos centrais da luta dos professores:
i) Suspender o processo de avaliação, negociar um novo modelo e uma solução simples e transitória para este ano lectivo.
ii) Acabar com a divisão da carreira em duas categorias e com as quotas na avaliação.
iii) Iniciar a revisão do Estatuto de Carreira centrada em cinco questões:
- estrututa da carreira sem categorias;
- avaliação do desempenho;
- prova de ingresso na profissão;
- horários de trabalho;
- aposentação.
Escola a escola, manter o caminho da suspensão de todos os procedimentos
na avaliação do desempenho
13 . Janeiro . Jornada Nacional de Reflexão e Luta
19 . Janeiro . Greve Nacional

sábado, 27 de dezembro de 2008

EM 2009, UMA CERTEZA: A LUTA CONTINUA

William Groper, Strike, 1979

COMEÇAR 2009 COM RENOVADA DETERMINAÇÃO E CONFIANÇA

Clique na imagem para ampliar e observe como Pieter Bruegel anteviu o modelo de escola pública de Sócrates e Lurdes Rodrigues



Pieter Bruegel, o Velho,
The ass in the school, 1556


terça-feira, 23 de dezembro de 2008

70 MIL ASSINATURAS RECOLHIDAS APENAS NUMA SEMANA MOSTRAM DETERMINAÇÃO DOS PROFESSORES

O abaixo-assinado que a Plataforma Sindical entregou ontem no Ministério da Educação, exigindo a suspensão do modelo de avaliação de desempenho do ME e a revisão do ECD, demonstra bem a forte determinação dos professores em prosseguir a luta em defesa da sua dignidade profissional e da qualidade da Escola Pública.

O acto de entrega acabou por trazer novos motivos de indignação, pois a senhora ministra, que tinha recebido 13 amostras de subservientes da política governamental, recusou-se a receber as quase 70 mil assinaturas que recusam essa política, e destacou para o efeito um secretário de Estado que não só desvalorizou o abaixo assinado, como ainda se permitiu insultar os subscritores, insinuando que as assinaturas poderiam ser falsas.

A melhor resposta a mais esta provocação desse secretário de Estado será dada no próximo dia 19 de Janeiro, com uma nova Greve Nacional dos professores e educadores portugueses.
Como salientou Mário Nogueira: «Os professores portaram-se valentemente e têm dado lições muito grandes a este Ministério da Educação (ME) e a este Governo. Ao contrário do Governo, os professores estão preocupados com a educação, o ensino e as escolas».
Sobre a revisão do ECD, o secretário geral da FENPROF e porta-voz da Plataforma Sindical recusa uma negociação «para entreter», apelando à tutela que abandone «o comportamento da encenação, do teatro e da farsa». «Exigimos uma revisão orientada para acabar com a divisão da carreira em duas categorias e substituir este modelo de avaliação, tendo por objectivo acabar com as quotas para a atribuição das classificações mais elevadas».

Relativamente à reunião para agendar e calendarizar a revisão do Estatuto da Carreira Docente, prevista para terça-feira, foi adiada para 5 de Janeiro e realiza-se ao mesmo tempo com todos os sindicatos do sector, e não em quatro mesas negociais, como inicialmente pretendia o ME.
Na reunião agendada para hoje, serão apresentadas propostas sobre «duas matérias» “que não têm a ver com a avaliação de desempenho e fora do âmbito do Estatuto da Carreira Docente” e que, «eventualmente», serão depois alvo de negociações, segundo informou Jorge Pedreira.
Mas como as declarações deste secretário de Estado valem o que valem (veja-se o episódio recente de 11 de Dezembro), os representantes sindicais estarão certamente atentos ao que pode ser mais uma manobra de encenação do filme “abertura negocial” para consumo externo.

sábado, 20 de dezembro de 2008



Plataforma entrega ao ME abaixo-assinado exigindo
suspensão e revisão positiva do ECD

22 de Dezembro (segunda-feira), 17h00

- Se ainda não assinaste, pode fazê-lo online:
http://www.fenprof.pt/abaixoassinado/avaliação/

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

IMPORTANTES DELIBERAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DA FENPROF

Na reunião do Conselho Nacional da FENPROF, realizada ontem, dia 17, foi analisada a situação político-sindical e definidas direcções de trabalho que importa assumir no imediato, para que a luta dos professores atinja os objectivos sufragados na gigantesca manifestação de 8 de Novembro e reafirmados na igualmente grandiosa greve nacional de 3 de Dezembro.
Das conclusões dessa reunião, que podem ser lidas em
http://www.fenprof.pt/?aba=27&cat=53&doc=3873&mid=115 ,

destacam-se as deliberações de não participar em mais reuniões que só legitimem as soluções do Governo, de prosseguir a luta por um ECD sem fractura e sem quotas, e pelo fim deste modelo de avaliação

Nesse sentido, foi decidido:
1. Reafirmar todo o apoio aos docentes, em particular, e às escolas/agrupamentos de escolas e aos seus conselhos executivos para que se concretize ou se mantenha a suspensão da avaliação do desempenho pretendida pela ME. Este processo está parado. A elevada consciência profissional dos docentes portugueses levou a que tal viesse a acontecer por todo o país. É necessário manter essa determinação e unidade que já garantiram a rejeição do modelo do ME/Governo.
2. Prosseguir a uma recolha militante de assinaturas no Manifesto em Defesa da Suspensão e Substituição do Modelo de Avaliação do Desempenho em vigor, para que este, em tempo recorde, seja o maior e mais significativo abaixo-assinado alguma vez realizado pelos professores (a subscrição on line está a decorrer em bom ritmo).
3. Combater qualquer antecipação da aplicação do decreto-regulamentar de simplificação do modelo que o ME, mais uma vez, quer impor, seja ela promovida por órgãos de gestão das escolas, seja ela resultado da pressão ou coacção sobre as escolas por parte da administração educativa, designadamente DGRHE e Direcções Regionais.
4. Apoiar todas as iniciativas parlamentares que visem, objectivamente, suspender esta avaliação do desempenho, para o que se exige a manutenção resistente da luta dos professores e educadores.
5. Preparar providências cautelares a interpor imediatamente após a publicação em Diário da República do decreto-regulamentar da dita simplificação do modelo, visando impedir ilegalidades na sua aplicação e suscitando, mais uma vez, a sua rejeição, conduzindo à necessária substituição, designadamente através da revisão do ECD.
6. Apelar a todos os Professores que (porque tal não é obrigação legal) se recusem, em desobediência cívica, a entregar os seus objectivos individuais. Para esse efeito, os Sindicatos disponibilizarão todo o apoio aos professores e escolas, sempre que tenham que tomar essa decisão.
7. Defender uma negociação séria que garanta que a revisão do Estatuto da Carreira Docente tenha como pontos prioritários e de partida a assunção de dois aspectos centrais:
a. Eliminação da divisão da Carreira Docente em duas categorias;
b. A consagração de um modelo de avaliação do desempenho sem quotas.

CASO O M.E. NÃO ACEITE, À PARTIDA, ACABAR COM A DIVISÃO DA CARREIRA ESTARÁ A CONDENAR QUALQUER SOLUÇÃO QUE PASSE POR UM PROCESSO NEGOCIAL.
OS PROFESSORES NÃO O ACEITARÃO.
A DISCUSSÃO SEGUINTE SOBRE A AVALIAÇÃO ESTARIA COMPROMETIDA, POIS ESTA DEPENDERÁ DA PRIMEIRA.

Reafirmando a necessidade de os professores recusarem e sacudirem as pressões a que estão a ser sujeitos e de que encontrem todas as estratégias possíveis, escola a escola, para que saia cada vez mais reforçada a Unidade nesta luta, o CN, sublinha, nessa perspectiva, que será muito importante o envolvimento dos professores nas acções já agendadas:
. 22 de Dezembro - Entrega ao ME do Manifesto contra o modelo de avaliação e a sua simplificação neste ano lectivo, através da recolha massiva de dezenas de milhar de assinaturas
. 13 de Janeiro - Jornada Nacional de Reflexão e de Luta, na qual os docentes e as escolas avaliem a evolução do processo de luta e negocial, apresentem propostas concretas e discutam as existentes para a revisão do ECD, para a substituição do actual modelo de avaliação do desempenho e para o prosseguimento da luta;
. 19 de Janeiro - Greve Nacional dos Professores, que muito mais do que uma greve que assinale a passagem sobre a publicação do Estatuto da Carreira Docente imposto pelo Ministério da Educação, seja, principalmente, uma grande jornada de afirmação das posições dos professores contra a fractura na carreira, o modelo de avaliação do desempenho em vigor, a prova de ingresso na profissão, por horários de trabalho justos e pedagogicamente correctos e pela alteração das condições de aposentação dos docentes, em que, designadamente, sejam reconhecidas condições especiais de aposentação que tenham em conta o levado desgaste provocado pelo exercício continuado da profissão.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

EXEMPLO DE ACÇÃO SINDICAL

Do site do SPRC, transcrevemos, com a devida vénia:

Se na tua escola ainda não foi decidida a suspensão, este é o nosso apelo para que contribuas para que isso se verifique a curto prazo.
É nas escolas que a luta se vence.
Dinamiza a aprovação da suspensão!


Colega:
É urgente DECIDIR, em cada escola/agrupamento a SUSPENSÃO da vergonhosa avaliação de desempenho que o ME quer impor!
No momento actual da luta, tão importante como foi a presença de 100 mil professores na Marcha da Indignação de 8 de Março, tão importante como os extraordinários 120 mil na Manifestação Nacional de 8 de Novembro e, mesmo, tão importante como os 94% de adesão à Greve de 3 de Dezembro, é a acção de resistência e luta dos professores e educadores nas suas escolas/agrupamentos. É aqui que se estão a travar os combates decisivos. Entre estes, a resistência à aplicação do modelo de avaliação que o ME quer impor a todo o custo; é preciso PARAR os procedimentos daquela avaliação e fazer eco destas decisões, isolando o ME que teima em fazer de conta que está tudo a em marcha.
Por mais simplificações que se inventem, os professores não aceitarão um modelo que tem por base a existência de quotas, a divisão da carreira e a burocratização da profissão.
Já há mais de 400 escolas e agrupamentos, por todo o país, em que os professores decidiram suspender qualquer procedimento da avaliação do ME. Fizeram-no de diversas maneiras. Em alguns casos a decisão foi tomada em reuniões gerais de professores, ou organizadas pelos órgãos da escola, ou promovidas a partir de um grupo mais ou menos alargado que lançou o convite a todos os colegas. Noutros casos a decisão e o compromisso responsável e sério dos professores foram firmados através de expressivos abaixo-assinados subscritos pela totalidade ou pela maioria dos docentes.

Cada escola, cada agrupamento que decide suspender a aplicação do que o ME, cego e desvairado, quer impor, dá um contributo insubstituível para o êxito da luta. Cada escola, cada agrupamento que torna pública a decisão, é um espinho no autoritarismo e prepotência do Governo.

Se na tua escola ainda não foi decidida a suspensão, este é o nosso apelo para que contribuas para que isso se verifique a curto prazo, para que sejam cada vez mais os que se assumem sem equívocos do lado da suspensão. Afinal, fomos 120 mil em Lisboa, 134 mil em greve… Somos ainda mais a rejeitar este modelo de avaliação. Vamos assumi-lo, como já aconteceu em 400 escolas e agrupamentos!

É nas escolas que a luta se vence.
Dinamiza a aprovação da suspensão!
A iniciativa tem de partir de alguém.

Que parta já de ti, colega!

NOTAS:
1. Para qualquer esclarecimento ou apoio, contacta o SPRC (239 851 660 ou sprc@sprc.pt).
2. Até ao final desta semana é urgente recolher todas as assinaturas possíveis do
Abaixo-Assinado PELA SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO, disponível em http://www.fenprof.pt/abaixoassinado/avaliação/. Envolve-te activamente nessa recolha e faz chegar as assinaturas ao SPRC até sexta-feira. Que ninguém fique esquecido! Todos temos de assinar.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

DO ACORDO IMPOSSÍVEL À CERTEZA DA LUTA

Terminou mais uma reunião da farsa negocial em que o ME e o Governo pretendem enredar e entreter a Plataforma Sindical, enquanto prosseguem a campanha de desinformação da opinião pública. A reunião foi mais uma vez precedida das ridículas declarações do secretário de Estado, Jorge Pedreira, que disse, sem pestanejar, que só aceitava “propostas concretas” e não “propostas definidas”. Curiosamente, nenhum jornalista lhe perguntou qual a diferença entre umas e outras.
À saída da reunião, Mário Nogueira reafirmou:
"O maior desafio é a suspensão da avaliação do desempenho. Esta é uma luta que se ganha nas escolas. Temos que continuar a estar todos na luta pela suspensão do burocrático modelo de avaliação do ME, pela revisão do ECD, pela dignidade profissional dos educadores e professores portugueses. Neste momento, o processo de avaliação já foi suspenso em 447 escolas/agrupamentos de escolas. Esta é a luta principal dos docentes!".
O porta-voz da Plataforma Sindical acusou o Ministério de estar a pressionar as escolas no sentido da concretização de procedimentos ilegais no âmbito da avaliação, em especial da tentativa de imposição do preenchimento de fichas. "Isto é ilegal", sublinhou Mário Nogueira, que justificou: "Primeiro ainda não há decreto regulamentar. E quando houver tem que ir á apreciação da Presidência da República. Depois, tem que ser publicado em Diário da República. Entretanto, há ainda uma palavra da Assembleia da República, que pode vir a aprovar outras orientações. E há ainda o recurso aos tribunais..."
A agenda de luta para as próximas semanas está definida:
- Recolha de assinaturas do abaixo-assinado que será entregue a 22 de Dezembro
- Jornada Nacional de Reflexão e Luta no dia 13 de Janeiro
- Greve Nacional a 19 de Janeiro.
- Prosseguir o movimento de suspensão do modelo do ME.

domingo, 14 de dezembro de 2008

sábado, 13 de dezembro de 2008

PROSSEGUIR A LUTA EM TODAS AS ESCOLAS!

Por mais que se demonstre que este modelo de avaliação não é exequível, nem é um sistema justo, o ME prossegue na sua teimosia cega em impô-lo aos professores. A sua obstinação não olha a meios, seja nos “esclarecimentos” que constam no portal do ME (onde recorrendo a imprecisões e manipulações, chega a apresentar os 10 “mitos sobre a avaliação de desempenho docente”), seja através de pressões directas sobre as escolas ou ainda em atitudes de propaganda que deturpam a realidade das escolas, com o objectivo de lançar a confusão para a opinião pública.
Segundo o DN de hoje, “As escolas vão ter cinco dias para definir o calendário da avaliação dos seus professores. Depois da publicação do despacho regulamentar que simplifica o modelo, e que será aprovado no próximo conselho de Ministros, os professores terão uma semana para dizer se querem ter aulas observadas, se exigem ser avaliados por colegas da mesma área disciplinar, e para traçar os timings do processo.
Isto porque, disse ao DN o secretário de Estado Adjunto e da Educação, a negociação terminou. "E como o modelo tem agora todas as condições para ser aplicado, as escolas não terão outra alternativa senão avançar com a sua concretização".
No entanto há uma alternativa, que será responder em todas as escolas com a luta. No próximo dia 22 serão apresentadas milhares de assinaturas em defesa da suspensão e durante o mês de Janeiro estaremos unidos e firmes na denúncia e na rejeição deste modelo de avaliação e na divisão da carreira docente.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

ABAIXO-ASSINADO

PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES
ABAIXO-ASSINADO
MANIFESTO PELA SUSPENSÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃOIMPOSTO PELO ME
Os professores e educadores abaixo-assinados, perante a intransigência do ME em aplicar o modelo de avaliação que interfere negativamente no funcionamento das escolas, no desempenho dos professores, logo, nas aprendizagens dos alunos, reiteram a exigência da sua suspensão, a negociação de uma solução transitória para este ano e a revisão do ECD, a partir de Janeiro de 2009, no sentido de substituir o actual modelo de avaliação e eliminar a divisão da carreira docente nas categorias de "professor" e "professor titular".

Assinar em:

http://www.fenprof.pt/abaixoassinado/avalia%C3%A7%C3%A3o/

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

É NAS ESCOLAS QUE A LUTA SE VENCE

Era de prever o desacordo na reunião de hoje, depois das declarações incendiárias de Jorge Pedreira e da apresentação das novas medidas de simplificação que ficaram em stand by no Conselho de Ministros, mas que foram divulgadas antes da reunião.
Ao que é noticiado, a ministra começou a reunião, o pior possível, com a declaração: “Não suspendemos, nem suspenderemos o processo de avaliação”.
A plataforma apresentou uma solução transitória que pode ser consultada em http://www.sprc.pt/default.aspx?id_pagina=630
Foi liminarmente rejeitada e, no final, a ministra ainda se permitiu mais uma provocação: “É uma proposta que cabe numa folha A/4”.
Perante isto, urge responder à altura. Amanhã começará a circular nas escolas um Manifesto / Petição, em defesa da suspensão, que se espera seja assinado por dezenas e dezenas de milhares de professores e que será entregue no Ministério no dia 22. Serão certamente muitas folhas A/4 para fazer o gosto à senhora ministra.
Mantém-se a Greve Geral para 19 de Janeiro e que será antecedida de uma jornada nacional de reflexão no dia 13.
Entretanto, no próximo dia 15, volta a haver reunião para “discutir o que [o modelo de avalição] tem a ver com o Estatuto da Carreira Docente”.
É de prever que continuem as manobras de intimidação e de pressão do ME e das DRE’s, a par da continuação da campanha de desinformação.
Os professores já mostraram, por várias vezes, que estão firmes e unidos nos seus propósitos e na sua luta. E sabem que é nas escolas que a luta se vence.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

UMA OPINIÃO AVISADA E ALGUMAS PERGUNTAS PERTINENTES

Do JN (08.12.08), in Opinião, Honório Novo:

Durou um dia a aparente distensão entre a equipa da Educação e a Plataforma Sindical dos Professores. E desta vez não restam dúvidas, é mesmo o Governo quem está empenhado em fechar a janela de oportunidade negocial aberta pela iniciativa sindical de suspender as greves regionais desta semana. Por mais estranho que pareça foram até afirmações da ministra no Parlamento que deram o mote à iniciativa sindical. De facto, nunca se tinha ouvido Lurdes Rodrigues dizer que estava disposta a "negociar tudo", incluindo um modelo de avaliação alternativo ao que anda a impor, ainda que para ser aplicado só no ano lectivo seguinte!... Perante uma ténue hipótese de reatar o diálogo sem condicionar a negociação à "melhoria" do modelo oficial, permitindo apresentar e defender formas de avaliação alternativas ou diferentes, os sindicatos propuseram retomar as negociações, anunciando, logicamente, a suspensão das greves anunciadas.Vinte e quatro horas depois, um governante veio a terreiro dar provas da maior irresponsabilidade política: corrigiu o tiro das declarações da ministra, omitindo-as ou desvalorizando-as, e "informou" o país que, afinal, o modelo de avaliação que motivou a histórica greve da passada quarta-feira, é para manter…Seria risível e patético se não fosse tão grave e não pudesse ter consequências tão sérias. O Dr. Pedreira parece ser mais um perigoso agitador a fomentar o clima de crispação nas escolas- que assim se pode acentuar - que braço direito da actual política (des)educativa.
Será que o PS já considera eleitoralmente perdidos os professores (a maioria dos quais o apoiou em 2005)?
Será que o Governo vai mais uma vez tentar virar os pais contra os professores, tentando compensar aí aquela perda eleitoral?
Mas será que o PS se esqueceu que pais e encarregados de educação não são parvos e - muitos deles - são também professores?
Será que a cegueira política se instalou definitivamente no Largo do Rato?

sábado, 6 de dezembro de 2008

FALAR CLARO

Educação: Plataforma de sindicatos apela ao Governo para que cumpra compromisso negocial
19h51m
Coimbra, 06 Dez (Lusa) - A Plataforma de Sindicatos de Professores apelou hoje ao Governo para que respeite o compromisso de acolher na reunião do dia 15 a proposta alternativa de avaliação dos professores em "pé de igualdade com a sua".
"O que o secretário de Estado Adjunto e da Educação disse não corresponde de forma nenhuma à verdade", sublinhou Mário Nogueira em conferência de imprensa em Coimbra, frisando que se assim fosse não teriam sido suspensas as greves regionais da próxima semana, nem teria sentido a referida reunião negocial.
Segundo o dirigente, os sindicatos estão a dar espaço para se encontrar uma solução negociada para o conflito, "esperando que o Governo seja capaz de dar também esse espaço".
"Todos temos de estar com seriedade. Só pode haver consenso quando as partes se respeitam", frisou, acrescentando que os sindicatos, embora procurem o diálogo, não deixarão de retomar as lutas se for necessário, porque as greves apenas estão suspensas.
FF.
Lusa/fim

AGIR PARA GANHAR! MANTER A LUTA E A UNIDADE DOS PROFESSORES!

Com a devida vénia, transcrevemos do site do SPRC / FENPROF:

GREVES REGIONAIS FORAM SUSPENSAS.
Não há solução sem suspensão da Avaliação!

1. Às 18H30 de 5 de Dezembro, o Secretário de Estado Jorge Pedreira garantiu a realização, pela primeira vez, de uma reunião em que Sindicatos e Ministério da Educação negociarão, nas mesmas condições as suas perspectivas relativamente ao futuro do Estatuto da Carreira Docente e da Avaliação do Desempenho dos docentes.2. Essa reunião realizar-se-á no dia 15 de Dezembro, momento em que a Plataforma apresentará uma proposta alternativa ao modelo simplificado do ME para o ano em curso, o qual decorrerá do processo de suspensão que o ME terá de assumir como a única saída.3. Perante os sinais que os professores e o país exigiam, a Plataforma suspende a realização das greves regionais marcadas para a próxima semana, na certeza de que, desta forma, assume perante o país, o governo e o ministério da educação que os professores estão disponíveis para encontrar uma solução.4. A extraordinária greve e a magnífica manifestação de 3 de Dezembro e 8 de Novembro foram declarações inequívocas dos professores e educadores e da sua oposição a este estatuto e a esta avaliação. Todos sabem de que lado está a quase totalidade dos docentes portugueses. Porém, suspensas as greves a Plataforma Sindical propõe que, em 11 de Dezembro, na próxima 5.ª feira:
a. todas as escolas aprovem posições contra este ECD, esta avaliação, esta política educativa e de defesa da escola pública. Para tal serão disponibilizados os mecanismos legais de justificação das faltas, sempre que necessário, ao abrigo da lei sindical;b. distribuam ou façam chegar a todos os encarregados de educação um texto “Porque estão os professores em luta?”, de forma a ampliar o esclarecimento da sociedade portuguesa sobre as razões que levam a que este sector profissional permaneça determinado, unido e exigente em relação à sua profissão e à qualidade da escola pública;c. façam chegar aos sindicatos e ao ME as suas posições de oposição a esta política.
5. Perante a posição clara de recusa deste modelo e desta política, exortam-se os professores e educadores a suspenderem a avaliação onde tal ainda não aconteceu e a manter a suspensão onde já se tomou essa decisão. O facto de o ME ter enviado, nos últimos dois dias, para as escolas, três despachos com a consagração de regras previstas no modelo simplificado, só pode merecer dos docentes a mesma resposta já antes dada. O modelo foi suspenso e rejeitado e os docentes devem, civicamente, manter e reforçar essa suspensão.6. A Plataforma reafirma que não haverá solução sem suspensão. Por isso, mantém a greve nacional marcada para 19 de Janeiro (dia em que se cumprem dois anos sobre a imposição do actual ECD), caso o ME que se tem revelado parte do problema, não queira fazer parte da solução.
Agir para ganhar! Manter a luta e a unidade dos Professores! A luta continua!
O Departamento de Informação e Comunicação do SPRC

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

SUSPENSÃO DAS GREVES REGIONAIS É UMA DEMONSTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE E DA FORÇA DA PLATAFORMA SINDICAL

Em consequência directa da gigantesca Greve de 3 de Dezembro, o ME e o Governo foram obrigados a admitir a substituição do seu modelo de avaliação do desempenho e a aceitar, pela primeira vez, negociar todas as questões que a Plataforma Sindical tem vindo a colocar, designadamente sobre a indissociável relação entre a suspensão do modelo e a revisão do Estatuto de Carreira Docente. Uma primeira reunião negocial foi agendada para o próximo dia 15. Neste novo contexto, a Plataforma Sindical decidiu, muito responsavelmente e dando mostras inequívocas de abertura negocial, suspender as greves regionais agendadas para a próxima semana e manter a Greve Nacional de 19 de Janeiro pela revisão do ECD. A greve, enquanto forma de luta superior, não pode ser banalizada, sob pena de se reduzirem os seus efeitos. A suspensão das greves regionais é um sinal de força, só possivel por quem tem a confiança dos professores para, em cada momento, decidir as formas de luta mais adequadas. Na próxima semana, a luta vai prosseguir com a aprovação de moções no dia 11 e, sobretudo, com a continuação da suspensão de facto do modelo de avaliação do ME no maior número possível de escolas (minuta disponível muito em breve). Na segunda semana de Janeiro, serão efectuadas reuniões, em todas as escolas, ao abrigo da Lei Sindical, para discussão do modelo de avaliação pretendido pelos professores. Prevê-se também a distribuição de um comunicado aos encarregados de educação e às famílias. Os professores, ao contrário do Ministério da Educação, estão a demonstrar que no centro das suas preocupações estão os alunos e a defesa da Escola Pública e da qualidade do ensino.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

UMA GREVE HISTÓRICA! MAIS DE 90% DOS PROFESSORES!

As manobras do Ministério da Educação, à última hora, não conseguiram confundir, desmotivar ou desmobilizar a participação na greve nacional dos professores e educadores, que decorre hoje em todo o País, num clima de grande responsabilidade cívica e também de unidade, firmeza e determinação. O resultado é uma greve histórica da classe docente. Mais de 90 por cento destes profissionais paralisam em todas as regiões e em todas as escolas do ensino não superior. Uma resposta impressionante à teimosia que continua a reinar nos gabinetes do Ministério da Educação.
Sublinhando o enorme êxito desta greve nacional, o porta-voz da Plataforma garantiu, nas respostas às questões colocadas pelos profissionais da comunicação social, que os Sindicatos estão hoje, como sempre estiveram, preparados para a negociação séria e objectiva com o ME. Mas também estão preparados, naturalmente, para dar sequência às decisões tomadas pelo 120 000 docentes que se manifestaram em Lisboa no dia 8 de Novembro, recordando, a propósito, a vigília que está prevista para os dias 4 e 5 à porta dio ME, para além de outras greves em Dezembro e em 19 de Janeiro.

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

GREVE DE AMANHÃ SERÁ UMA DAS MAIORES DE SEMPRE!

Professores lutam pela dignificação da sua profissão
e em defesa da escola pública!

A Greve Nacional de Professores e Educadores prevista para amanhã, dia 3 de Dezembro, será uma das maiores de sempre. A unidade e coesão dos professores fazem-se sentir como nunca e a sua expressão traduzir-se-á numa elevadíssima adesão à greve de amanhã.
Ao partirem para esta greve, os professores colocam como objectivos estratégicos a defesa dos superiores interesses da Escola Pública, da qualidade do seu desempenho e das boas aprendizagens dos alunos. No imediato, e como pressuposto para o desbloqueamento da situação de profundo conflito que se instalou entre o Ministério da Educação e os professores, a exigência é a de suspensão do actual modelo de avaliação, a negociação de uma solução transitória, para este ano, que evite o recurso a actos administrativos e o início imediato da negociação de um novo modelo de avaliação a vigorar no futuro.
Este novo modelo de avaliação deverá ser negociado no âmbito de uma indispensável revisão do Estatuto da Carreira Docente que garanta, igualmente, a eliminação das quotas de avaliação e a o fim da divisão dos professores em categorias.
A bloquear o desenvolvimento de qualquer quadro negocial que envolva o ME e as organizações sindicais de professores encontram-se as posições de um Ministério da Educação que, intransigentemente, veta a possibilidade de suspender o seu modelo de avaliação e de o substituir por outro. E, nesse sentido, sem recuar ou ceder no que quer que seja, o ME limitou-se, até agora e apenas para este ano, a simplificar procedimentos do seu modelo de forma a garantir que se aplique.
Os professores e educadores rejeitam essa simplificação por saberem que ela representa a aplicação de um modelo que é incoerente, inadequado, injusto e inaplicável. Os professores exigem um modelo que seja cientificamente capaz, pedagogicamente adequado e promotor de melhorias nas práticas docentes e já o provaram em diversas acções que levaram a efeito ao longo do mês de Novembro, desde logo a Manifestação de dia 8, que juntou mais de 120.000 professores, e os protestos nas capitais de distrito que decorreram ao longo de toda a semana passada. Uma vez mais, amanhã, dia 3 de Dezembro, os professores dirão qual a sua vontade e os Sindicatos de Professores mais não terão do que respeitar e assumir as reivindicações da classe que representam. É o que farão!
Recorda-se que, a manter-se a intransigência do ME e do Governo, os professores levarão por diante outras acções que já se encontram previstas, como a vigília junto ao ME nos dias 4 e 5 de Dezembro e a realização de novas greves, por regiões, entre 9 e 12 de Dezembro.
Está nas mãos do ME e do Governo saber interpretar o sentimento dos professores e disponibilizar-se para que se encontre uma solução para este profundo conflito que, a não haver uma resposta positiva às reivindicações dos docentes, tenderá a agravar-se.
Depois da Greve de dia 3 de Dezembro, a Plataforma Sindical dos Professores considera estarem criadas as condições indispensáveis para que, num quadro absolutamente claro sobre a determinação dos professores e as suas posições, as negociações avancem, tendo como ponto de partida a suspensão do actual modelo de avaliação. Se o Governo não compreender isto e se mantiver, obsessivamente, na disposição de levar, até às últimas consequências, um braço de ferro com os professores e educadores portugueses, estará a optar, irresponsavelmente, por uma via que porá em causa o normal desenvolvimento do ano lectivo.
É necessário que as escolas voltem a viver num clima de tranquilidade, serenidade e estabilidade, mas, para que assim seja, é necessário que o ME e o Governo deixem de regar o incêndio com gasolina.
A Plataforma Sindical dos Professores 2/12/2008