sábado, 30 de maio de 2009

A FORÇA DA RAZÃO E DA UNIDADE DOS PROFESSORES

Com determinação e confiança, os professores voltaram a manifestar-se para reafirmar o seu protesto contra a política educativa de Sócrates e Lurdes Rodrigues. Mais de 70 000 docentes de todo o país desceram a Avenida numa demonstração de que não desistem de lutar em defesa da Escola Pública e da dignificação da sua profissão. Os Professores Unidos marcaram forte presença, como é habitual, sempre fiéis ao seu lema:
UNIR OS PROFESSORES E EDUCADORES PARA REFORÇAR A LUTA






... E A LUTA DOS PROFESSORES CONTINUA !

quinta-feira, 28 de maio de 2009

PROFESSORES UNIDOS PELA ESCOLA PÚBLICA NA MANIFESTAÇÃO DE 30 DE MAIO


Os Professores Unidos Pela Escola Pública, com a convicção reforçada de que não é agora que se desiste, apelam a uma forte participação dos professores e educadores na Manifestação Nacional de 30 de Maio para dizer bem alto:

NÃO A ESTA POLÍTICA EDUCATIVA!

O ponto de encontro é na Rua Braamcamp, a partir das 14h45



terça-feira, 26 de maio de 2009

JORNADA DE 26 DE MAIO RELANÇA A LUTA DOS PROFESSORES

A Jornada de Protesto, Luta e Luto dos Professores e Educadores, promovida, hoje, pela Plataforma Sindical dos Professores é uma aposta ganha, pois atingiu os objectivos definidos.
Esta apreciação decorre, sobretudo, do facto de ter permitido relançar a luta dos professores, no momento em que se prepara mais um dos seus momentos altos: a Manifestação Nacional convocada para o próximo sábado, dia 30 de Maio, em Lisboa, com início às 15 horas no Largo do Marquês de Pombal.
No que respeita à adesão à paralisação de dois tempos, esta é muito variada, encontrando-se valores situados entre os zero e os 100%.

[Acaba aqui o comunicado transcrito no site do SPGL.
A Lista B publica-o na íntegra]

Alguns exemplos:
Grande Porto
Sec de Águas Santas, Maia - 42%EB 2.3 Custóias - 37%Sec Fontes Pereira de Melo, Porto - 23%

Região de Coimbra
EB2.3 Alice Gouveia - 100%Sec Jaime Cortesão, Coimbra - 80%EB 2.3 Pedrulha, Coimbra - 88%Sec D. Maria, Coimbra - 31,4%EB 2.3 Vila Nova de Poiares - 80%EB 2.3 São Silvestre - 40%EB 2.3 Inês de Castro - 61%Agrupamento Silva Gaio ˆ 7% Distrito de Viseu
Sec Vouzela - 72%Sec Carregal do Sal - 46,7%EB 2.3 Canas de Senhorim - 79%Sec Viriato, Viseu - 63,3%Sec Emídio Navarro, Viseu - 60%Sec Sé, Lamego - 85,4%EB 2.3 Santa Comba Dão - 82%Agrupamento de Silgueiros - 76%EB 2.3 Nelas - 43%
Distrito de Aveiro
EB 2.3 Mealhada - 83%EB 2.3 Pampilhosa do Botão - 82% Distrito da GuardaSec Sabugal - 67%Agrupamento de Almeida - 38,2%Agrupamento de Manteigas - 80,7% Distrito de Castelo Branco
EB 2.3 Tortosendo - 51,4%EB 2.3 Ribeiro Sanches, Penamacor - 88,9%Sec Amato Lusitano, Castelo Branco - 50%Agrupamento João Franco - 25% Distrito de LeiriaEB 2.3 Pataias - 72%EB 2.3 S. Martinho do Porto - 43%

Grande Lisboa
Conservatório de Dança de Lisboa - 66%EB 2.3 Avelar Brotero, Odivelas - 51%Sec Gil Vicente, Lisboa - 60%
Distrito de Setúbal
EB 2.3 José Maria dos Santos (Pinhal Novo) - 41%EB 2.3 Luísa Tody (Setúbal) - 27%

Região do Alentejo
Sec Castro Verde - 17%EB 2.3 Vidigueira - 40%
Distrito de FaroEB 2.3 Cabanita, Loulé - 70%Sec Loulé - 7%EB 2.3 Afonso III - 45%EB 2.3 Alberto Iria, Olhão - 70%

Após a realização desta jornada de protesto, prepara-se, agora, a Manifestação Nacional do próximo sábado, dia 30, em que os professores e educadores, culminando um ano de intensa luta, voltarão à rua para:
- Reafirmar o seu repúdio pelas políticas educativas do Governo que, tanto, têm desvalorizado a Escola Pública e a profissão de professor;
- Colocar aos partidos políticos a necessidade de, em período de elaboração dos seus programas eleitorais para as Legislativas de Setembro, assumirem compromissos para o futuro que permitam solucionar os problemas que dificultam a organização e funcionamento das escolas e constrangem a actividade dos docentes;
- Exigir uma efectiva revisão do Estatuto da Carreira Docente e a substituição do modelo de avaliação, através dos processos que se esperam verdadeiramente negociais previstos para os meses de Junho e Julho.

REFÉM DAS SUAS DIFICULDADES DEMOCRÁTICASPRIMEIRO-MINISTRO RECUSOU OUVIR OS PROFESSORES
As dificuldades em lidar com as regras da democracia, impediu o Primeiro-Ministro, José Sócrates, de ouvir os professores na deslocação que hoje fez a Coimbra. Na sua breve permanência nesta cidade, para, com a presença da comunicação social, simular a inauguração de um circuito de fibras ópticas, o Primeiro-Ministro não quis receber os dirigentes sindicais que, mandatados pelos professores da EB2.3 Alice Gouveia (escola em que permaneceram durante o período da paralisação), pretendiam entregar-lhe a posição que, por unanimidade, estes aprovaram. A recusa em dialogar com os dirigentes sindicais não surpreende, na medida em que, ao longo da legislatura, mesmo nos momentos de maior tensão, o Primeiro-Ministro recusou receber a Plataforma Sindical dos Professores, não assumindo, assim, as responsabilidades políticas que lhe estavam e estão cometidas. Não será por essa razão que o Primeiro-Ministro deixará de conhecer a posição dos professores e educadores.

(do site da Fenprof)

E AGORA?
AGORA, TUDO PARA A MANIFESTAÇÃO DO DIA 30!
É FUNDAMENTAL DEIXAR BEM MARCADO O PROTESTO E AS EXIGÊNCIAS DOS PROFESSORES, AINDA ESTE ANO LECTIVO.


segunda-feira, 25 de maio de 2009

TOMAR POSIÇÃO E PREPARAR MANIFESTAÇÃO DE SÁBADO

Colegas,
Procurando minimizar os efeitos da apatia da Direcção do SPGL em relação à Paralisação de amanhã, junto enviamos uma proposta de Tomada de Posição que, no âmbito da semana de luta e de preparação da Manifestação do próximo Sábado, deverá ser analisado, alterado, lido e sujeito a aprovação pelos colegas amanhã, 26 de Maio, Dia Nacional de Luta, Luto e Protesto. Propõe que seja aprovado na tua escola/agrupamento.

ENVIAR PARA:
Ministério da Educação – FAX: 217964119
Ministério da Educação – E-MAIL:
gme@me.gov.pt

e para:
FENPROF -
fenprof@fenprof.pt

Tomada de Posição
(base para discussão, alteração e aprovação pelas escolas)

Os Professores não desistem
de defender a sua Profissão e a qualidade da Escola Pública
Porque se sentem atingidos na sua dignidade profissional e humana…
Porque defendem os superiores interesses da escola pública…
Porque estão verdadeiramente empenhados na melhoria das aprendizagens dos alunos…
…os docentes estão dispostos a continuar a manifestar a sua determinação e empenhamento numa alternativa a esta politica educativa e, particularmente, ao Estatuto da Carreira Docente imposto por este ME/Governo que os oprime e a este modelo de Avaliação do Desempenho que deprecia o imprescindível papel social dos professores e educadores e a importância do seu desempenho para o desenvolvimento educativo do país. Com o regresso à rua, que terá lugar no próximo dia 30 de Maio, através da Manifestação Nacional convocada pela Plataforma Sindical dos Professores, e nesta semana de exigência, protesto e luta, os professores e educadores revêem-se nos principais objectivos traçados, designadamente:

— Na exigência de que no processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente sejam introduzidas alterações significativas que dignifiquem e valorizem a carreira e o exercício da profissão docente;
— Na exigência de que o processo de revisão e substituição do modelo de avaliação em vigor se inicie de imediato, decorra, finalmente, num clima de efectiva negociação e que os procedimentos em curso, este ano, sejam suspensos, evitando que se degrade ainda mais o clima de insatisfação e conflito que existe nas escolas;
— Protestando, neste final de ano lectivo e de Legislatura, contra as políticas educativas impostas pelo Governo que, em breve, cessará funções, cujas consequências têm sido as piores para a Educação, para as escolas e para os professores;
— Exigindo aos partidos políticos a assunção de compromissos em relação ao futuro e à necessidade de ser profundamente alterado o rumo das políticas educativas, no sentido de salvaguardar os legítimos interesses da Escola Pública e os direitos dos docentes, dignificando e valorizando o seu exercício profissional e a sua carreira.
Os Docentes da Escola/Agrupamento __________________________(indicar o nome do estabelecimento de ensino) ___________________________

26 de Maio de 2009

A LUTA DOS PROFESSORES CONTINUA ! AMANHÃ PARALISAÇÃO DAS 8.00 ÀS 10.30



domingo, 24 de maio de 2009

RESULTADO DAS ELEIÇÕES - A LEITURA QUE SE IMPÕE

Concluído que está o conturbado processo de apuramento dos resultados, com a Direcção/Lista A a mostrar a sua falta de isenção até ao último momento (a sobrepôr-se à Comissão Eleitoral e a manipular números e percentagens), o quadro final é o seguinte:

Eleitores - 17 621
Votantes - 6448
Abstenções - 11 173 (63%)

DIRECÇÃO CENTRAL
Lista A - 3 806 (59%)
Lista B - 2 118 (32%)
Brancos - 448
Nulos - 76

CONSELHO GERAL
Votantes - 6452
Lista A - 3578 (55%)
Lista B - 1895 (29%)
Lista C - 246 (3%)
Lista D - 292 (4%)
Brancos - 378
Nulos - 54
Eleitos 17 conselheiros (Lista A - 11; Lista B - 6)

CONSELHO FISCAL
Votantes - 6436
Lista A - 3737 (58%)
Lista B - 1851 (28%)
Lista C - 362 (5%)
Brancos - 423
Nulos - 63
Eleitos 5 conselheiros (Lista A - 4; Lista B - 1)

Em relação aos restantes órgãos, assinala-se que a Lista B venceu as eleições nas Direcções de Zona de Oeiras / Cascais:
Lista A - 143 (44%)
Lista B - 159 (49%)
e de Santarém Oeste:
Lista A - 19 (31%)
Lista B - 42 (66%)

Numa primeira leitura deste conjunto de resultados, a Lista B confirma a análise já feita dos resultados provisórios


http://professores-unidos.blogspot.com/2009/05/eleicoes-no-spgl.html


e sublinha a fraca participação dos associados no acto eleitoral e um preocupante alheamento da vida sindical que beneficiou objectivamente a Direcção/Lista A, a qual, utilizando em seu favor o aparelho sindical, controlou todo o processo desde a organização das candidaturas, abertura, constituição e localização das mesas, até aos materiais e meios da campanha eleitoral.

Por outro lado, a Direcção / Lista A tirou partido do processo de luta desenvolvido pela Fenprof / Plataforma Sindical, num aproveitamento oportunista de um grupo de dirigentes que nada ou muito pouco fizeram para a mobilização dos professores.

A Lista B, fortemente penalizada pela abstenção, considera que os resultados verificados confirmam as razões da candidatura e a urgência de travar a dessindicalização (o SPGL perdeu em média 3,3 sócios por dia no último mandato) e de centrar a acção sindical nas escolas, não deixando que o SPGL prossiga no rumo suicida da transformação num sindicato de dirigentes (actualmente, são 350 dirigentes e 189 delegados sindicais).

A Lista B saúda todos os seus candidatos e apoiantes pela sua participação e empenhamento no projecto unitário de um sindicalismo participado e combativo, cujo lema continua pleno de sentido:
UNIR OS PROFESSORES E EDUCADORES
PARA REFORÇAR A LUTA

... E A LUTA DOS PROFESSORES CONTINUA!

sexta-feira, 22 de maio de 2009

FALTA DE RIGOR OU ALGO DIFERENTE? DESAPARECEM 410 VOTOS DURANTE O DIA

Por volta das 2.30 da madrugada de hoje, a Direcção do SPGL fez publicar no site oficial o comunicado seguinte:

ELEIÇÕES 2009/2012
Os resultados definitivos, que terão uma variação mínima relativamente aos agora divulgados, serão fixados após a reunião da Comissão Eleitoral que tem início às 16h00 de hoje (22/05/2009).
MAG e Direcção Central
Lista A - 4113 votos
Lista B - 2122
Votos brancos - 448
Votos nulos - 76

Ao princípio da tarde, volta a ser publicado o mesmo comunicado, com alguns dados já alterados, ainda antes da reunião da Comissão Eleitoral:

Os resultados definitivos, que terão uma variação mínima relativamente aos agora divulgados, serão fixados após a reunião da Comissão Eleitoral que tem início às 16h00 de hoje (22/05/2009).
MAG e Direcção Central
Lista A - 3813 votos
Lista B - 2122
Votos brancos - 448
Votos nulos - 76

ver em:
http://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=c1afcede-6b75-4d00-a274-b58ac44707b9&cntx=GsE2qa66eJ5hAcVzMSMd24kbzyJRGkA6Ve2hYbusjmN50Mut6DEvnhPEK2AyygOp

Estando ainda a decorrer a reunião da Comissão Eleitoral, surge no mesmo site novo comunicado com novos dados:

Eleições 2009 / 2012 - Resultados definitivos
Apuramento de Resultados das Eleições para os Corpos Gerentes, Conselho Geral e Conselho Fiscal para o Triénio 2009/2012

A) Votação para a Mesa da Assembleia Geral e Direcção Central
Eleitores - 17621
Votantes - 6448
Votos A - 3806
Votos B - 2118
Brancos - 448
Nulos - 76

Ver em:
http://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=c1afcede-6b75-4d00-a274-b58ac44707b9&cntx=bSNCk6w4UtOqZBElZ%2FdejufwJxwhW8%2FZuZ28XmvrIVRSFGsDaiF2nhyilPxNNh4p

Verifica-se que desapareceram inexplicavelmente 410 votos durante o dia (6859 para 6448).
A Lista B aguarda esclarecimentos
.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Eleições no SPGL

Resultados provisórios confirmam as razões da candidatura da Lista B

Num quadro de elevadíssima abstenção que se prevê venha a ultrapassar os 70%, os resultados provisórios já apurados em cerca de 210 mesas (de um total de 341) e estando por apurar os votos condicionais e por correspondência, mostram uma vantagem da Lista A (2048 votos) sobre a Lista B (1460 votos).
Sem prejuízo de uma análise mais aprofundada dos resultados finais, podem-se desde já apresentar alguns dos motivos que levaram a grande maioria dos sócios do SPGL a um preocupante alheamento deste acto eleitoral:
Nas eleições de 2006 o SPGL ainda tinha 21 297 sócios. Em 3 anos diminuíram para 17 621, ou seja, o SPGL perdeu 3 676 sócios (17%), isto é, à média de mais de 3 sócios por dia;
Durante o último mandato agravou-se de tal forma a falta de ligação às Escolas e aos problemas concretos dos Professores que se chegou ao ponto de serem já mais os Dirigentes (410) do que o Delegados Sindicais (189);
O alheamento da vida sindical foi provocado por uma Direcção que só fez deslocar os seus Dirigentes às Escolas pressionada pelos Movimentos (exemplo Dia D) ou em Campanha Eleitoral (a pretexto da Semana de Consulta Geral), mas que na maior parte do tempo abandonou os Professores a si próprios no confronto com a prepotente equipa ministerial;
A própria participação dos sócios na votação foi dificultada pela Direcção que, usurpando as competências da Comissão Eleitoral, suprimiu à partida 79 mesas, impediu a abertura de mais de 20 e utilizou em seu favor o aparelho sindical;
A campanha de desinformação desenvolvida por diversos Dirigentes da Lista A procurando responsabilizar a Lista B pelo trabalho que competia à Direcção ter feito e, por outro lado, a colagem ao dinamismo da FENPROF, escamoteando as manobras desenvolvidas a impedir a eleição do Secretário Geral, criaram uma imagem negativa da vida sindical e provocaram uma ainda maior desmobilização dos sócios, como foi evidente na elevada abstenção verificada.
Por todas estas razões, se torna urgente travar a dessindicalização e a descaracterização do SPGL.
A Lista B apela aos sócios do SPGL para que prossigam a luta dentro do seu Sindicato para que a acção sindical volte a estar centrada nas Escolas e nos problemas concretos dos Professores.
A Lista B apela aos Professores e Educadores para que participem em força nas próximas acções de luta promovidas pela Plataforma Sindical (Paralisação de 26 de Maio e Manifestação Nacional de 30 de Maio).
A LUTA CONTINUA!

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Eleições para os Corpos Gerentes do SPGL

Num quadro de grande abstenção, às 11h00 de hoje os resultados obtidos em 140 mesas de voto são de 1184 votos para a lista A e 1085 para a Lista B.

domingo, 17 de maio de 2009

COM TODA A CONFIANÇA, VOTA NA MUDANÇA

A campanha eleitoral, que hoje termina, confirmou a imperiosa necessidade de mudança para um sindicalismo participado, centrado nas escolas e a urgência de devolver o SPGL aos professores, elegendo uma direcção da sua confiança.

Colega, a decisão é tua e deves manifestá-la através do voto.
A abstenção só favorece a direcção, a manutenção dos interesses instalados e a continuação deste sindicalismo cinzento que faz que luta, mas não luta e abandona os professores a si próprios.

Para unir os professores e educadores
e reforçar a sua luta
Para fazer da escola o centro
da acção sindical
Para dar mais força à FENPROF
Para eleger uma direcção de confiança
VOTA LISTA B

sábado, 16 de maio de 2009

VALE A PENA LUTAR

Do site da FENPROF, transcrevemos o comunicado que se segue (ver também nota final):

M.E./Governo recua na alteração do regime de vínculo dos docentes
O Governo, através da sua maioria absoluta, impôs a alteração do regime de vínculo dos trabalhadores da Administração Pública, com a aprovação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, fazendo transitar, por decisão unilateral, o regime de nomeação para o de contrato de trabalho para funções públicas.
Esta alteração profunda da natureza do vínculo mereceu a mais forte contestação da FENPROF, como de todos os Sindicatos que integram a Frente Comum de Sindicatos, mesmo depois do acordo estabelecido entre o Governo e a FESAP/UGT. Nunca a luta contra esta alteração foi aligeirada, tanto no plano sindical (manifestações, abaixo-assinado, recurso à greve…), como político (neste caso, conseguindo que, por iniciativa do grupo parlamentar do PCP, com o apoio de deputados de outras bancadas, tivesse sido requerida a fiscalização sucessiva e abstracta de constitucionalidade) e jurídico.
Todavia, dando cumprimento ao artigo 109.º da referida lei, foi aumentando o número de escolas que, através de notificação individual ou pela afixação de listas nominativas, informou os docentes da alteração do regime de vínculo a que estavam sujeitos.
A FENPROF contestou essa informação e, naturalmente, a alteração em causa, junto do Ministério da Educação, em reuniões já realizadas em 2009, tendo sido informada de que as escolas apenas davam cumprimento ao estabelecido na nova lei que entrara em vigor em 1 de Janeiro do corrente ano. Face a esta posição ministerial, a FENPROF desencadeou um amplo movimento junto dos professores no sentido de contestarem juridicamente a alteração, o que mereceu a rápida adesão dos docentes que, para o efeito, utilizaram as minutas amplamente divulgadas nas escolas.
Na sequência deste protesto e desta luta, desenvolvida, agora, nos planos político-sindical e jurídico, o ME informou as escolas de que não deveriam continuar a publicar tais listas e que as já divulgadas teriam de ser recolhidas.
Conclui-se, daqui, que vale sempre a pena lutar e que a luta dos professores continua, de facto, a dar resultados que são muito importantes, pois, como acontece neste caso, vão no sentido de evitar a criação de novos e ainda mais graves focos de instabilidade e precariedade no exercício da profissão docente.
Há que continuar atento para evitar que o Governo (este ou futuros) tente, de novo, impor esta medida, sendo necessário manter a luta e a pressão sobre o Governo para que se obtenham outros resultados, designadamente nos âmbitos da carreira, incluindo a avaliação de desempenho, da gestão escolar ou dos concursos, com a salvaguarda da estabilidade e do emprego docente.
Nesse sentido, e com o resultado agora obtido, ganha ainda maior significado a presença dos professores na rua no próximo dia 30 de Maio. A luta dos professores e educadores vai manter-se e a Manifestação Nacional de 30 de Maio, promovida pela Plataforma Sindical dos Professores, será um dos momentos mais importantes dessa mesma luta.
O Secretariado Nacional


Nota:
A Direcção do SPGL está a enviar uma Newsletter para os sócios, em que faz um aproveitamento oportunista do comunicado acima, apresentando a iniciativa como sua, quando se tratou de uma decisão do secretariado da Fenprof :

"ME / GOVERNO OBRIGADOS A RECUAR NO FIM DO VÍNCULO DE NOMEAÇÃO DOS DOCENTES
Por iniciativa da FENPROF/SPGL e acção dos professores, ME / Governo foram obrigados a recuar no fim do vínculo de nomeação dos docentes e mandaram retirar as listas de transição para a contratação"

FALTA DE ISENÇÃO E PROMISCUIDADE

Numa demonstração da mais absoluta falta de isenção e de condições éticas para desempenhar o lugar que ocupa, a presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPGL acaba de emitir um comunicado de apelo ao voto (publicado no site oficial) em que implicitamente faz propaganda da lista A, com a utilização do mesmo slogan da lista:

http://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=d8c8ec61-2fc0-4669-91a7-3189e30a7ae9&cntx=%2Fd%2ByiItjiwgHFQjO7Dnc9y2%2FtM0GdRgRPD9d60t9XGCZBAj%2B4BRQuBGZMV4Xfcuw

Por isso, dê força ao seu Sindicato, votando no próximo dia 19 de Maio, 3ª feira.
P’Mesa da Assembleia Geral do SPGL
Ana Carita


De seguida, a mesma criatura subscreve um comunicado da Lista A (publicado no blogue oficial dessa lista), onde se repete a mesma frase de apelo ao voto na Lista A que antes tinha escrito enquanto presidente da Mesa da Assembleia Geral e por inerência da Comissão Eleitoral:

http://spgllistaa.blogspot.com/2009/05/com-lista-por-um-spgl-forte-e-combativo.html

DÁ MAIS FORÇA AO NOSSO SINDICATO VOTANDO NA LISTA A
Ana Carita (Orientadora Escolar. Membro dos Corpos Gerentes e do C.N da FENPROF em vários mandatos
)

Cada dia que passa, acrescem as razões porque é preciso, urgentemente preciso, ELEGER UMA DIRECÇÃO DE CONFIANÇA

Basta de promiscuidade e de falta de isenção
Os professores não precisam de dirigentes que se preocupam mais com a manutenção dos interesses instalados do que com a defesa dos direitos sócio-profissionais dos associados, da dignificação da profissão docente e da Escola Pública.

terça-feira, 12 de maio de 2009

AS PALAVRAS CERTAS NO MOMENTO CERTO

Do site da Fenprof, transcrevemos, com a devida vénia, um conjunto de respostas de Mário Nogueira às principais questões que se colocam, neste momento, sobre a luta dos professores


Mário Nogueira:
"É necessário, neste momento, que os professores manifestem as suas preocupações"
"Estamos em fase de os partidos políticos elaborarem os seus programas eleitorais e assumirem os seus compromissos perante os portugueses. Ora, é necessário, neste momento, que os professores manifestem as suas preocupações e reafirmem publicamente as suas propostas e soluções para fazer frente aos principais problemas da Educação. Esta é a oportunidade" - é assim que o Secretário-Geral da FENPROF fala da importância das lutas anunciadas para este mês de Maio.
De facto, a Plataforma Sindical dos Professores anunciou diversas acções e lutas que culminam com uma grande Manifestação Nacional a realizar em 30 de Maio. A Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF e porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores, colocámos diversas questões a propósito deste novo ciclo de lutas anunciado. As suas respostas, para além de corresponderem, naturalmente, à sua opinião, traduzem a perspectiva do Secretariado Nacional da FENPROF que reuniu recentemente, em Lisboa, nos dias 7 e 8 de Maio.

Jornal da FENPROF (JF): Esta Manifestação convocada para 30 de Maio corresponde, de facto, à vontade expressa pela maioria dos professores na semana de Consulta realizada?
Mário Nogueira (MN): Sim, foi a acção mais vezes proposta e votada, nos casos em que se recorreu à votação. Os professores pretendem demonstrar, neste final de ano lectivo que é também a recta final do mandato do Governo, que não esqueceram o que este fez de mal à educação, à escola e à sua organização inclusiva e democrática, como não esquecem os ataques que foram desferidos contra si, professores, sobretudo através da imposição de um estatuto que desvaloriza a profissão e o seu exercício, e de um discurso público que desrespeitou os profissionais e chegou a pôr em causa o seu profissionalismo.
JF: Mas, então, este é apenas uma manifestação de protesto, ou existe também algo mais de exigência?
MN: Esta manifestação, como todas as acções previstas para este mês de Maio, tem objectivos bem mais ambiciosos do que o simples protesto. Este tem um peso forte, sem dúvida, mas há outros objectivos a atingir: um deles é poder influenciar, ainda, o processo de revisão do ECD que está em curso. O ME mantém-se irredutível nas suas posições sobre a divisão da carreira docente, por exemplo, e ainda não apresentou propostas para substituir o modelo de avaliação, e só o deverá fazer em Junho ou Julho, portanto este ciclo de lutas será muito importante, também, para este processo de revisão do ECD.
JF: E quanto ao futuro, ao tempo que virá depois das eleições...
MN: Aí claro, o que acontecer agora será determinante para esse futuro. Estamos em fase de os partidos políticos - tanto os que poderão constituir governo como os que, através dos seus grupos parlamentares, influenciarão as políticas - elaborarem os seus programas eleitorais e assumirem os seus compromissos perante os portugueses. Ora, é necessário, neste momento, que os professores manifestem as suas preocupações e reafirmem publicamente as suas propostas e soluções para fazer frente aos principais problemas da Educação. Esta é a oportunidade e as lutas anunciadas, em particular a Manifestação Nacional de 30 de Maio, serão extremamente importantes para esse fim.
JF: Falaste em partidos que, não estando no Governo, poderão influenciar as políticas desenvolvidas. Tendo em conta o que aconteceu na presente legislatura, achas ser isso possível?
MN: Acho ser possível e tenho muita confiança que isso aconteça. O Governo do PS, nesta legislatura, legitimado democraticamente pela maioria absoluta alcançada, decidiu transformá-la em poder absoluto e deixou de ouvir, de dialogar, de negociar… espero, sinceramente, que os portugueses, tendo aprendido a lição, façam as suas escolhas sem que delas resulte qualquer nova maioria absoluta. Se assim acontecer, todos serão importantes, pois as suas propostas poderão ser aprovadas, bastando que todos compreendam que a Educação, como outras áreas, não são feudo de um ou outro partido, do governo ou de meia dúzia de "experts". É uma questão nacional que deve merecer amplos consensos, soluções de compromissos e um envolvimento particular, na decisão das políticas e na sua concretização, dos professores e educadores representados pelos seus Sindicatos.
JF: Então esta Manifestação tem uma importância tão grande ou maior do que as anteriores?
MN: Pois tem. Dir-se-ia que esta Manifestação é a Marcha da Força da Razão dos Professores, que a têm e dela não desistem, mesmo quando confrontados com a força de uma maioria absoluta tão arrogante e prepotente como a que nos governa. E ter-se razão é sempre meio caminho andado para começar a construir o futuro. É o que pretendemos. De resto, lá diz o velho ditado popular que não há duas sem três. É verdade, e lá estaremos em Lisboa...outra vez.
JF: E há quem lhe chame a Manifestação do Adeus. Será?
MN: Espero que também seja. Do adeus a esta equipa ministerial que tanto mal fez aos professores e à Escola Pública, mas, também, do adeus a esta política.
JF: E quanto às outras acções anunciadas?
MN: São igualmente muito importantes e fazem parte do mesmo conjunto. Hoje, dia 12 de Maio, em Carta Aberta, dissemos o que tem de ser dito a um Primeiro-Ministro que nunca assumiu as suas responsabilidades políticas tendo recusado receber a Plataforma, quando esta lhe solicitou; dia 20 entregaremos um grande abaixo-assinado no ME em que os docentes exigem uma efectiva revisão do ECD, insistem na necessidade de suspender, este ano, a avaliação e exigem a negociação imediata de um novo modelo de avaliação; dia 26 será um dia muito importante e, no fundo, uma experiência.Para obviar os custos de uma greve de dia inteiro, muitos colegas sugeriram que fossem convocadas greves parciais para determinado dia. Afinal, como fazem outros sectores, designadamente os transportes, mas não só. Foi o que quisemos fazer. No dia 26 de Maio, em sinal de protesto, de luta e de luto as aulas, em Portugal, só se iniciam às 10.30 horas. Penso que será uma greve com muita adesão e, quem sabe, para o futuro as greves poderão até prolongar-se por vários dias, atingindo apenas parte de cada um deles. Vamos ver… também nesse aspecto, a decisão será sempre dos professores.
JF: Há professores que perguntam por que razão aspectos tão importantes como a gestão ou o novo regime de vínculos não têm um espaço nobre nas reivindicações e nos objectivos de luta agora apresentados. Que dizer sobre essa questão colocada por alguns professores?
MN: Há que distinguir dois planos de intervenção, o da FENPROF e o da Plataforma, em que a FENPROF participa. Dentro da Plataforma, aquilo que reúne o consenso de todos, logo, é objectivo comum assumido, é a problemática da carreira docente. Há acordo quanto a rejeição do modelo de avaliação, da divisão da carreira, da prova de ingresso, enfim, em relação a tudo o que é fundamental. Quanto às outras matérias, há, igualmente, pontos importantes de convergência, mas também há opiniões diferentes, o que é normal, salutar e democrático se tivermos em conta que estamos a falar de onze organizações diversas.Pela nossa parte, todavia, não temos qualquer dúvida e incluímos nos nossos objectivos de luta o combate a esta gestão não democrática que é nociva ao funcionamento e organização das escolas, ao novo regime de vínculos que pretende precarizar o exercício da profissão e criar mais instabilidade, para além de apresentar aspectos de constitucionalidade duvidosa que também estamos a combater.
JF: Portanto, são esses os objectivos de luta da FENPROF?
MN: Para além da carreira, da gestão, dos vínculos, a FENPROF coloca, ainda, no rol dos seus principais objectivos de luta, o problema dos concursos e estamos muito preocupados com o que acontecerá em Setembro, mês em que milhares de contratados ficarão sem emprego e milhares de docentes dos quadros ficarão sem colocação no novo quadro de agrupamento. De momento, são estes os quatro principais motivos da luta em que a FENPROF está envolvida, sem, contudo, desvalorizar outros que não deixámos cair, como é o caso da Educação Especial, da municipalização do ensino, da privatização de respostas educativas, do designado reordenamento da rede que está a ser imposto… ou, no ensino superior, dos maus projectos de revisão dos estatutos de carreira que foram apresentados e da tentativa de privatizar as instituições transformando-as em fundações.
JF: E quanto ao futuro da Plataforma, a FENPROF, como organização mais forte e representativa, manter-se-á empenhada em preservá-la?
MN: Sempre! Sem abdicarmos dos nossos princípios, o que nunca fizemos, e aproveitando as suas potencialidades na criação de um clima de ainda maior unidade entre os professores, a Plataforma tem sido um espaço de consenso e convergência importante e, em nossa opinião, tem condições para continuar a ser. Pela nossa parte, tudo faremos nesse sentido, propondo o encontro, procurando os pontos de consenso, assumindo posicionamentos de compromisso. Porém, claro, os professores podem também contar que, caso essa convergência se torne difícil de construir ou, mesmo, em alguns momentos, impossível, contarão sempre com a FENPROF que nunca deixará de assumir as suas responsabilidades perante aqueles que representa e que a tornaram na maior organização sindical de professores, educadores e investigadores portugueses. Contarão connosco, como sempre contaram com o nosso envolvimento, o nosso empenhamento, a nossa vontade de fazer sempre mais e melhor. É isso que nos move, é só isso que nos move!

PROFESSORES UNIDOS PELA MUDANÇA DAS POLÍTICAS EDUCATIVAS

Carta Aberta ao Primeiro Ministro de Portugal

Senhor Primeiro-Ministro,

Ao longo da Legislatura, cujo final se aproxima, os professores e educadores portugueses pugnaram e lutaram pela dignificação e valorização da sua profissão, pela qualidade educativa da Escola Pública e pela criação de condições de trabalho propiciadoras das boas aprendizagens dos alunos.

Insensível e, muitas vezes, indiferente às preocupações e propostas fundamentadas dos professores, apresentadas pelas suas organizações sindicais, o Governo desvalorizou grandes acções de protesto e exigência realizadas e, na mesa das negociações, ignorou as propostas sindicais, em tudo o que é fundamental, assumindo uma atitude de grande inflexibilidade negocial e arrogância política.

Mas, para além de um posicionamento contrário ao diálogo e à concertação, o Governo optou por intoxicar a opinião pública, pondo em causa o brio profissional dos docentes, a dedicação e a isenção do exercício funcional destes profissionais. Desvalorizou os docentes, contribuindo para a fragilização da sua autoridade, enquanto educadores, através de medidas e de um discurso que potenciam situações de indisciplina e violência.

Lamenta-se que, ao longo da Legislatura, o Senhor Primeiro-Ministro não tivesse recebido a Plataforma Sindical dos Professores, apesar dos insistentes pedidos formulados. Se tal tivesse acontecido, poderia, em momentos de maior crispação, ter contribuído para aliviar a tensão existente e devolver a tranquilidade necessária aos processos negociais e à resolução dos problemas, com reflexos positivos para as escolas… mas não quis, V.ª Ex.ª, assumir essa responsabilidade política.

A par de todas as medidas que tanto desvalorizaram a profissão docente e as escolas, o desrespeito que os responsáveis do ME e do Governo revelaram pelos docentes e suas organizações sindicais contribuiu, igualmente e de forma indelével, para a escalada de degradação do próprio relacionamento institucional, inviabilizando a construção de consensos e de compromissos políticos tão necessários à Educação. Situação que, aliás, continua a verificar-se.

Senhor Primeiro-Ministro,

Entre outros diplomas legais que o Governo aprovou e impôs, o Estatuto da Carreira Docente constitui um dos instrumentos que mais contribuem para a deterioração das condições de trabalho e de exercício profissional, com implicações negativas na organização e funcionamento das escolas e nas aprendizagens dos alunos.

Teria sido fundamental e de elevado interesse público que o Ministério da Educação, no âmbito do processo de revisão iniciado em Janeiro de 2009, tivesse aproveitado para alterar alguns dos aspectos que merecem maior contestação e mais contribuem para o clima de grande insatisfação e desmotivação que se mantém muito vivo nas escolas e que, ao mesmo tempo, têm levado a uma cada vez maior degradação das condições de exercício da profissão. Mas desperdiçou essa oportunidade!

Neste final de Legislatura, os Professores e Educadores Portugueses reafirmam:

- o seu profundo desacordo com as políticas educativas do actual Governo, contra as quais se manifestam;
- ser indispensável a assunção de compromissos claros para o futuro, no sentido de uma profunda mudança no rumo dessas políticas;

- a necessidade de se pôr fim à postura anti-negocial que imperou ao longo destes quatro anos.

Estas exigências colocamo-las ao Senhor Primeiro-Ministro, como a todos os dirigentes de partidos políticos que se preparam para integrar ou influenciar, através da sua representação parlamentar, a futura governação, esperando, desta forma, contribuir para a devolução, a Portugal, das condições de governabilidade na Educação e de exercício profissional na docência, necessárias à defesa de uma Educação e um Ensino Públicos de Qualidade para Todos.

Lisboa, 12 de Maio de 2009

A Plataforma Sindical dos Professores

domingo, 10 de maio de 2009

COM TODA A CONFIANÇA, QUEREMOS A MUDANÇA !

Ao aproximar-se a última semana de campanha para as eleições no SPGL, os Professores Unidos - LISTA B reafirmam a sua confiança de que os professores estão a compreender a necessidade de renovação e de voltar a fazer das escolas o centro da acção sindical



Para unir os professores e educadores
Para reforçar a sua luta
Para eleger uma direcção de confiança
Para dar mais força à FENPROF
VOTA LISTA B

sexta-feira, 8 de maio de 2009

FALTA DE CULTURA DEMOCRÁTICA DO SECRETÁRIO DE ESTADO VL

Onde e quando é que já ouvimos declarações deste tipo?

Declarações de Valter Lemos sobre direito de participação democrática de dirigentes sindicais revela falta de estatura e cultura democráticas
O Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou em Faro (6/05/2009), que a FENPROF marcou uma manifestação para dia 30 de Maio por ter dirigentes que se candidatam nas listas da CDU ao Parlamento Europeu, pelo que aproveitariam a acção para campanha eleitoral.
Sobre essas afirmações, à FENPROF cumpre afirmar:
1. A integração de listas, seja para que eleições for, é uma decisão que compete a cada cidadão ou cidadã, havendo nos quadros dirigentes da FENPROF e seus Sindicatos muitos professores que se candidataram e/ou foram eleitos, por diversas forças políticas, para os mais variados órgãos, quer de nível municipal, quer nacional ou, mesmo, europeu;
2. A Manifestação Nacional prevista para dia 30 de Maio foi convocada pela Plataforma Sindical dos Professores, que reúne 11 organizações sindicais, e não pela FENPROF;
3. Esta Manifestação esteve, inicialmente, prevista para dia 16 de Maio, tendo sido adiada por, nesse dia, se realizar uma iniciativa promovida pela Igreja Católica que deverá concentrar em Lisboa mais de 150.000 pessoas;
4. No dia 23 de Maio, sábado seguinte, realiza-se em Lisboa uma marcha promovida pelo PCP, tendo, por essa razão e evitando, assim, interpretações especulativas, sido decidido não realizar nesse dia a Manifestação de Professores;
5. Para não ser a um sábado, a Manifestação teria de se realizar em dia de semana, ou seja, com a convocação de greve, não tendo sido essa a opção tomada neste terceiro período lectivo, sobretudo pelas consequências que dela adviriam;
6. Assim sendo, restou o sábado dia 30, tendo-se evitado, como alguns professores propuseram nas reuniões realizadas, que se realizasse em 6 de Junho, véspera das eleições europeias;
7. As declarações do Secretário de Estado só não surpreendem por virem de quem vêm, ou seja, de quem já revelou, por várias vezes ao longo da Legislatura, ter dificuldade em lidar com as regras da democracia, não apresentado nem estatura, nem cultura para integrar este ou qualquer outro Governo que resulte da vivência democrática do tempo actual. Espera-se que o referido secretário de Estado não tenha elaborado a lista de cinco (5) comunistas, que contabilizou, para, sobre eles, entre outros militantes de partidos de oposição, exercer represálias, como o seu ministério tem feito em relação aos sindicalistas, incluindo os do seu próprio partido político;
8. Para a FENPROF, esta Manifestação será um importante momento para os professores e educadores, unidos em torno da sua Plataforma Sindical, voltarem à rua e condenarem a política educativa e os políticos do actual governo que tanto desconsideraram, atacaram e insultaram os docentes, mas, mais do que isso, para deixarem já um sinal claro, ao próximo Governo, de que é necessário alterar profundamente o rumo dessas políticas.
O Secretariado Nacional da FENPROF
7/05/2009

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Maio - Professores Unidos em Luta


As acções decididas pela Plataforma Sindical para o mês de Maio surgem como continuidade de um longo processo de luta contra as políticas neo-liberais, que os partidos do centrão político vêm impondo ao país há longos anos.
Os Professores Unidos têm consciência de que a luta é demorada e que não há vitórias fáceis. Apenas a persistência, a determinação, a coragem e a firmeza dos Professores Portugueses permitirá derrotar as políticas que atentam contra a Escola Pública de Qualidade para todos os portugueses.
Mas é preciso deixar desde já claro aos responsáveis que virão depois de Maria de Lurdes Rodrigues, que a nossa luta não se esgota na substituição de uma equipa governamental. A nossa luta só será vitoriosa com a substituição de políticas erradas por políticas públicas que defendam a Escola Pública, os seus alunos e os profissionais que nela trabalham.


quarta-feira, 6 de maio de 2009

IMPUGNAR DESDE JÁ AS NOTIFICAÇÕES PARA A TRANSIÇÃO PARA CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

A Lista B volta a alertar os colegas da necessidade urgente de impugnarem desde já por via hierárquica a notificação para transitarem para a modalidade de contrato individual de trabalho.
Com a devida vénia, transcrevemos do site do SPRC:

Que ninguém se esqueça ….!!!
Quem não fizer esta impugnação hierárquica,
fica impedido de impugnar contenciosamente

Caro(a) Colega,

Aplicando a Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a escolas estão a notificar os professores de que transitaram para a modalidade de contrato individual de trabalho em funções públicas.
Desta forma cessa unilateralmente o vínculo de nomeação como funcionário público.
As escolas que não procederam à afixação das listas/aviso ou à notificação vão fazê-lo certamente nos próximos dias.
Trata-se de um recuo de décadas nos nossos direitos – o fim dos vínculos de trabalho e o princípio do fim dos quadros (QE e QZP).
A muitos de nós nunca tal coisa passou pela cabeça ….. Pois, mas, com este Governo e esta maioria, tudo pode acontecer!

Ora, para além do ataque a direitos com décadas, na opinião dos juristas, esta situação viola vários princípios legais e constitucionais.
Desde logo, são violados os princípios da segurança jurídica e da confiança, que fazem parte de um Estado de Direito democrático, consagrado no art. 2.º da Constituição da República Portuguesa (CRP). São também violados os art. 53.º e 58.º da mesma CRP, que garantem o direito à função pública e o direito ao lugar.

Esta situação tem que ser contestada no plano da acção sindical, mas também juridicamente. Neste último domínio, o primeiro passo é a impugnação do acto administrativo com que o Governo pretende pôr fim aos vínculos ao Estado , por exemplo, dos professores dos QE e QZP.

Clicando aqui poderá descarregar uma minuta para a impugnação daquele acto ilegal (*.doc)
Este requerimento deverá ser enviado no prazo de 30 dias contado da data da publicação da lista de transição nas Escolas ou, para os professores que não se encontrem a exercer funções docentes, da data em que da mesma transição forem notificados.

Saudações sindicais.
A Direcção do SPRC/FENPROF

terça-feira, 5 de maio de 2009

O DESACORDO É TOTAL, OS MOTIVOS PARA A LUTA AUMENTAM

ME inflexível em relação aos aspectos mais negativos do ECD
Na reunião realizada esta terça-feira, dia 5 de Maio, no ME, no âmbito do que deveria ser um processo de revisão do ECD, o Ministério reafirmou a sua inflexibilidade relativamente a dois dos aspectos mais contestados pelos professores: a prova de ingresso na profissão (relativamente ao qual apresentou um projecto de diploma legal) e a divisão da carreira em categorias (não tendo, ainda, apresentado qualquer proposta com vista à realização do anunciado novo concurso extraordinário).
Sobre estas duas matérias, a FENPROF não apresentou qualquer proposta ou parecer por duas razões que referiu:
1. O seu desacordo com estas soluções de carreira, que visam afastar jovens docentes da profissão e impedir, aqueles que conseguem ultrapassar esse obstáculo, o acesso aos escalões mais elevados da carreira docente;
2. Porque nem a prova de ingresso, nem o concurso extraordinário a titular serão realizados no actual mandato. Do próximo Governo, a FENPROF pretende, não a aplicação destes procedimentos, mas a sua eliminação, pelo que não faria qualquer sentido que contribuísse para a sua consolidação.
Do documento apresentado pelo ME sobre a prova de ingresso, destacam-se, ainda, negativamente:
· a imposição da prova de ingresso como um requisito para o exercício de funções docentes o que, na opinião da FENPROF, fere a Lei de Bases do Sistema Educativo;
· o facto de docentes já avaliados positivamente pelo seu desempenho, terem de se submeter a esta prova para poderem continuar a exercer a profissão;
· serem criados obstáculos à mobilidade dos docentes das regiões autónomas para o continente, incluindo os que já estão integrados nos quadros.
FENPROF CONSIDERA FRUSTRANTE PROCESSO DE REVISÃO DO ECD
Nesta reunião, a FENPROF entregou ao ME um ofício em que considera frustrante o rumo do processo de revisão do ECD que, efectivamente, não tem passado de um mero processo de ajustamento e "aperfeiçoamento" de alguns dos aspectos mais negativos impostos pelo ME através do ECD em vigor.
Com o objectivo de levar por diante um processo de verdadeira revisão do ECD, a FENPROF entregou, hoje, de novo, as suas propostas sobre "Prova de Ingresso", "Estrutura da Carreira" e "Avaliação de Desempenho", a que acrescentou um novo documento (que se anexa) contendo propostas que visam rever os seguintes aspectos: direitos profissionais, horários de trabalho, formação de professores, conteúdos das componentes lectiva e não lectiva, requisitos para a aposentação, regimes de faltas, férias, licenças e dispensas e contagem integral do tempo de serviço.
O Secretariado Nacional da FENPROF5/05/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DESRESPEITA DECISÃO DO TRIBUNAL

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO: ME CONDENADO TENTA, ABUSIVAMENTE, CONCLUIR O QUE NÃO PODE
O Ministério da Educação, abusivamente, procura retirar da providência cautelar decretada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, cuja sentença o condena, conclusões que não pode.
De facto, o objectivo da providência cautelar requerida pelo SPRC/FENPROF era apenas um e foi alcançado: impedir o ME de continuar a enviar orientações para as escolas que criavam situações de desigualdade entre docentes, o que configurava uma inconstitucionalidade! Tudo o que, para além disto, seja retirado de apreciações manifestadas pelo juiz é abusivo, especulativo e não tem qualquer aplicação, porquanto não integra a parte decisória do acórdão que determina, e apenas isso, "que o requerido Ministério da Educação se abstenha de prosseguir no [seu] comportamento" que induzia os órgãos de gestão das escolas a incorrerem em actos geradores de situações de desigualdade entre docentes.
Se os docentes que não entregaram a sua proposta de objectivos individuais de avaliação podem ou não ser avaliados é de outro processo, sendo que são centenas os recursos a tribunal que estão prestes a ser interpostos, os primeiros já amanhã, na região centro, sob patrocínio dos Sindicatos de Professores. A par disso, há ainda que aguardar pelo resultado do pedido de fiscalização sucessiva e abstracta da constitucionalidade do modelo simplificado de avaliação, apresentado pela Assembleia da República ao Tribunal Constitucional, que poderá fazer cair todo o processo de avaliação em curso este ano.
Para a FENPROF, todos os professores, independentemente de terem ou não apresentado proposta de objectivos individuais (um direito que podem ou não exercer) terão de ser avaliados, caso o processo em curso não venha a ser suspenso. Uma posição que, para a FENPROF, se reforça com a decisão do TAFC de suspender as orientações do ME – sendo esta a única decisão constante da sentença que condena o Ministério da Educação –, pelas quais este fazia depender a efectivação da avaliação de uma abstracta "situação concreta da escola" a ter em conta pelos órgãos de gestão.
Se o ME tem outro entendimento, então a FENPROF desafia os seus responsáveis a assumirem oficialmente e não em comunicado a sua posição. Cá estaremos para, finalmente, avançarmos judicialmente contra quem, de facto, merece: o Ministério da Educação e não os Presidentes dos Conselhos Executivos, para quem aquele tinha sacudido responsabilidades neste processo.
O Secretariado Nacional da FENPROF

MAIO DE LUTA DOS PROFESSORES

ACÇÕES A DESENVOLVER:

12 de Maio - Divulgação pública de uma Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro

20 de Maio - Entrega, no Ministério da Educação, do Abaixo-Assinado

26 de Maio - Jornada Nacional de Protesto, de Luta e de Luto. Neste dia, para além da manifestação de luto dos professores e das escolas, as aulas só começam às 10H30
Os docentes paralisarão os dois primeiros tempos lectivos (90 minutos), durante os quais aprovarão posições de escola.

30 de Maio - Manifestação Nacional dos Professores e Educadores Portugueses 15H00 - Marquês de Pombal
Voltar a invadir o centro de Lisboa
e a inundar de protesto e exigência a Avenida da Liberdade

segunda-feira, 4 de maio de 2009

PROFESSORES CONTINUAM UNIDOS NA LUTA

Plataforma Sindical anuncia Manifestação Nacional de Professores a 30 de Maio
PROFESSORES EXIGEM E LUTAM PELA DIGNIFICAÇÃO DA PROFISSÃO, PELA VALORIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA, POR UMA MUDANÇA NA POLÍTICA EDUCATIVA!
PLATAFORMA SINDICAL APRESENTA EXIGÊNCIAS QUE COLOCAM AO ACTUAL GOVERNO E COMPROMISSOS QUE OS PROFESSORES ESPERAM DOS PARTIDOS POLÍTICOS

A Plataforma Sindical dos Professores promoveu a Semana de Consulta dos Professores em que se realizaram cerca de 1.400 reuniões sindicais. Este é um saldo extremamente positivo, uma vez que esta semana decorreu já no 3.º período lectivo, aproximando-se já o final das actividades lectivas.
Nesta ampla consulta realizada, a que se juntaram inúmeros contributos individuais e colectivos que chegaram aos Sindicatos, destacou-se o clima de grande insatisfação e profunda indignação dos professores que continua a sentir-se nas escolas, principalmente pelas seguintes razões:
A recusa do Ministério da Educação de alterar os aspectos mais gravosos do Estatuto de Carreira que impôs aos professores, mantendo-se inflexível em relação à divisão dos professores em categorias, ao modelo de avaliação que insiste em aplicar, incluindo as quotas que impedem o reconhecimento e distinção do verdadeiro mérito, à absurda prova de ingresso (que hoje confirma com o envio de um projecto em que se limita a reafirmar as suas posições), entre outros aspectos. Esta postura do ME está a transformar a prevista revisão do ECD num processo de meros acertos técnicos em que uma ou outra aparente melhoria se destina, apenas, a consolidar as opções políticas que levaram à configuração do actual estatuto;
A obstinação do ME em manter um modelo de avaliação perverso e injusto e que não corresponde às necessidades das escolas e dos professores, agravado pelo conjunto de ameaças que os responsáveis da equipa ministerial têm dirigido aos professores. Acresce o facto de os procedimentos adoptados para este ano serem de constitucionalidade e legalidade duvidosa;
A sobrecarga de trabalho que, decorrente de horários pedagogicamente desadequados, se abate sobre os professores retirando-lhes disponibilidade para o que é mais importante na sua actividade profissional e interfere na própria qualidade do ensino;
A preocupação com que aguardam o resultado de um concurso de que deverá resultar um forte agravamento das situações de desemprego e de instabilidade profissional, e desacordo em relação a perversos critérios de recrutamento de docentes para os TEIP (experiência anunciada para acabar com os concursos de professores), que apresentam uma elevada carga de subjectividade, põem em causa direitos profissionais e levantam dúvidas no plano da legalidade;
Outras razões que, em muitas reuniões, os professores referiram com preocupação, tais como, a alteração da natureza do regime de vínculo laboral, a implementação do novo modelo de gestão, as novas regras da Educação Especial, para considerar apenas alguns dos aspectos mais focados.
Em síntese, os professores e educadores portugueses mantêm um profundo desacordo face às políticas educativas do actual Governo, ao desrespeito que a equipa do ME continua a manifestar pelos professores e pela Escola Pública e desejam uma mudança profunda do rumo dessas políticas, pretendendo deixar, desde já, um forte sinal, nesse sentido, também ao próximo Governo.
Objectivos concretos:
Num momento em que o ano lectivo, bem como a Legislatura se aproximam do final, entendem os professores e a sua Plataforma Sindical que é tempo de voltar à rua e de, com grande visibilidade, expressarem:
O seu mais veemente protesto pelas políticas educativas do Governo que, nos últimos 4 anos, desvalorizaram a profissão e a carreira docente e retiraram capacidade às escolas para cumprirem, em pleno, o seu papel;
A sua exigência, junto do actual Governo e do ME em particular, de uma verdadeira revisão do ECD que elimine a divisão dos professores em categorias, imposta por razões de ordem administrativa e financeira, que revogue a absurda prova de ingresso na profissão, que reveja profundamente o modelo de avaliação, acabando, também, com as quotas que o condicionam;
A exigência de suspensão, este ano, do "simplex" avaliativo que, para além da sua natureza negativa, é de constitucionalidade e legalidade duvidosa podendo, por isso, todos os procedimentos desenvolvidos ser revogados pelos tribunais. O início imediato do processo de substituição do actual modelo de avaliação, tendo por base, até pela ausência de qualquer proposta do ME, as propostas sindicais apresentadas;
A negociação, ainda este ano lectivo, de normas pedagogicamente adequadas com vista à organização das escolas e à elaboração dos horários dos professores para o próximo ano lectivo;
A necessidade de o próximo Governo dar a atenção devida à Educação, investindo inequivocamente no sector, tomar medidas que dignifiquem e valorizem, profissional, material e socialmente, os docentes e que contribuam para a valorização da Escola Pública, deixando, desde já, esse sinal aos partidos políticos que agora elaboram os seus programas e assumem os seus compromissos eleitorais.
Maio de luta e determinação
Com os objectivos antes descritos, a Plataforma Sindical dos Professores, depois de ouvidos os professores e educadores e no respeito pelas decisões de cada organização que a integra, decide, ao longo do mês de Maio, levar por diante as seguintes acções e lutas:
12 de Maio: Divulgação pública de uma Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro, dando conta do grande descontentamento que existe no sector e sobre as suas razões;
20 de Maio: Entrega, no Ministério da Educação, do Abaixo-Assinado "Por uma revisão do ECD que corresponda às exigências dos Professores; Pela substituição do actual modelo de avaliação; por negociações sérias!"
26 de Maio: Jornada Nacional de Protesto, de Luta e de Luto dos Professores e Educadores. Neste dia, para além da manifestação de luto dos professores e das escolas, os docentes paralisarão dois tempos lectivos (90 minutos), durante os quais aprovarão posições de escola;


30 de Maio: Manifestação Nacional dos Professores e Educadores Portugueses de protesto e rejeição da política educativa do actual Governo, de exigência de revisão efectiva do ECD, de suspensão e substituição do actual modelo de avaliação do desempenho e de manifestação, junto dos partidos políticos, da necessidade de assumirem compromissos claros no sentido de, na próxima Legislatura, ser profundamente alterado o rumo da política educativa e revistos quadros legais que impõem medidas muito negativas e gravosas, como é o caso do Estatuto da Carreira Docente, entre outros.


A realização de outras acções e lutas comuns dependerá da avaliação que, em cada momento, a Plataforma Sindical dos Professores fizer da situação.

No quadro da sua acção específica, cada organização sindical levará, ainda, por diante outras iniciativas autónomas que pretendem contribuir para que se alcancem estes objectivos que são comuns porque são dos Professores e Educadores Portugueses.
Lisboa, 4 de Maio de 2009
A Plataforma Sindical dos Professores

domingo, 3 de maio de 2009

O QUE OS SÓCIOS DO SPGL TÊM O DIREITO DE SABER

Por razões que só poderão ser compreendidas à luz da engenharia eleitoral que a Direcção do SPGL/Lista A tem andado a preparar, foram suprimidas ou impedidas de abrir mesas de voto em mais de vinte escolas.

Contrariando frontalmente os Estatutos do SPGL que determinam no seu artigo 98º (1, f e g) ser competência da Comissão Eleitoral "fixar o número de mesas e promover a respectiva constituição" e "deliberar sobre a localização das mesas de voto", a Direcção do SPGL/Lista A está a usurpar essa competência, como já demos a conhecer em comunicado:
http://professores-unidos.blogspot.com/2009/04/quem-tem-medo-que-os-socios-votem.html
As escolas que a Direcção/Lista A decidiu colocar no seu Index são, entre outras, as seguintes:
ZONA AMADORA/ SINTRA
- SEC. FERNANDO NAMORA - 36 sócios
- SEC. GAMA BARROS - 32
- SEC. LEAL DA CÂMARA - 41
- SEC. SANTA MARIA - 26
- SEC. STUART CARVALHAIS - 30
- SEC. MEM MARTINS - 27
- EB 2/3 MESTRE DOMINGOS SARAIVA - 22
- EB 2/3 D. DOMINGOS JARDO - 20

ZONA LISBOA CIDADE
- SEC. JOSEFA DE ÓBIDOS - 22
- BARTOLOMEU DE GUSMÃO - 18
- EB 2/3 PEDRO SANTARÉM - 34

ZONA LOURES ( ODIVELAS
- SEC. SACAVÉM - 38
- EB 2/3 BOBADELA - 21
- EB 2/3 JOÃO VILLARET - 18
- EB 2/3 LUIS STTAU MONTEIRO - 27
- EB 2/3 PONTINHA - 22

ZONA OEIRAS / CASCAIS
- SEC. QUINTA MARQUÊS OEIRAS - 22
- SEC. FERNANDO LOPES GRAÇA - 34

A Lista B continuará a exigir a abertura de mesas de voto nestas escolas e a exigir que todo o processo eleitoral decorra de acordo com o que está estabelecido nos Estatutos do SPGL, isto é, garantir a sua democraticidade e não favorecimento pela Direcção de qualquer lista.


A Lista B não tem receio de que os sócios votem.
Confirmam-se e acrescem as razões porque é necessário "ELEGER UMA DIRECÇÃO DE CONFIANÇA".

sexta-feira, 1 de maio de 2009

PROFESSORES UNIDOS POR ABRIL NO DESFILE DO 1º DE MAIO

Junto a uma ermida carregada de história e simbolismo (N. S. Saúde livrou Lisboa da peste), os Professores Unidos preparavam-se para entrar no desfile

A meio da jornada, com determinação, alegria e confiança


À chegada, entoava-se uma palavra de ordem actual e sempre incómoda para os que defendem os interesses instalados: Com toda a confiança, queremos a mudança!