segunda-feira, 28 de setembro de 2009

COMUNICADO DA FENPROF SOBRE OS RESULTADOS ELEITORAIS

Novo quadro parlamentar abre perspectivas positivas para o futuro
Para a FENPROF, o resultado mais importante destas eleições legislativas seria o fim da maioria absoluta que, de forma arrogante e contrária a algumas das mais elementares regras de relacionamento democrático, impôs uma política negativa concretizada em medidas que, na Educação, atentam contra a dignidade profissional dos docentes, desvalorizavam a sua carreira e, de forma mais abrangente, põem em causa aspectos fundamentais da Escola Pública, designadamente ao nível da sua organização e funcionamento democráticos.
Os resultados verificados ontem (27 de Setembro) vêm ao encontro da posição da FENPROF e, pela nova correlação de forças que passa a existir na Assembleia da República, abrem-se perspectivas positivas quanto ao futuro. Se colocarmos, à cabeça, aspectos relacionados com o Estatuto da Carreira Docente, recorda-se que são ainda recentes as posições que uniram toda a oposição no sentido de ser suspensa a aplicação do actual regime de avaliação, de ser profundamente alterado o modelo em vigor, de ser eliminada a divisão da carreira, ou de serem corrigidas as profundas distorções introduzidas na elaboração dos horários de trabalho dos professores. Posições que, no entanto, foram sempre esmagadas pela maioria absoluta do PS.
Com esta nova arrumação partidária, o Parlamento ganha protagonismo, aos partidos é atribuída responsabilidade acrescida na definição das políticas para o país e o regresso de um clima de diálogo e negociação, orientados para a construção de consensos e a assunção de compromissos, obrigará as organizações sindicais a (re)tomarem a iniciativa e os professores e educadores a manterem a pressão com vista à resolução dos problemas que continuam a afectar as suas condições de trabalho e exercício profissional.
Reunião do Secretariado Nacional da FENPROFO Secretariado Nacional da FENPROF, que reunirá nos próximos dias 1 e 2 de Outubro (quinta e sexta), analisará, então, os resultados eleitorais e as perspectivas de trabalho que abrem, para além de definir as formas de intervenção e acção que se considerarem adequadas neste novo quadro político.
No dia 5 de Outubro (segunda-feira) - Dia Mundial dos Professores - em sessão pública a realizar às 15.30 horas, na Escola Secundária de Camões (Praça José Fontana, em Lisboa), a FENPROF, pela voz do seu Secretário-Geral, tornará públicas a apreciação política que faz deste novo quadro e as decisões tomadas pelo seu Secretariado Nacional, na reunião antes referida. Nesta sessão pública, participará o Professor Doutor António Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa, personalidade que a FENPROF convidou para intervir tendo em consideração a elevadíssima qualidade do trabalho académico que vem desenvolvendo em torno da profissão de professor e da sua profissionalidade.
O Secretariado Nacional da FENPROF28/09/2009

E AGORA?

O contributo dos professores para uma efectiva mudança das políticas educativas
Os resultados das eleições legislativas, com o fim da maioria absoluta do PS, objectivo para o qual os professores deram forte contributo, criam novas e melhores condições para que as principais reivindicações dos professores possam ser satisfeitas, nomeadamente o fim da divisão da carreira em duas e a substituição do modelo de avaliação do desempenho.
Os professores esperam que os partidos que acolheram nos seus programas essas reivindicações e que num passado recente as defenderam na Assembleia da República sejam coerentes e consequentes, mantendo as suas posições.
Assim como esperam que os partidos que defendem uma Escola Pública de qualidade e gratuita apresentem propostas para reforçar a autonomia das escolas públicas (garantindo o financiamento da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário), revogar o Decreto Lei 7/2008 e criar uma nova lei de Gestão Democrática, impedir a municipalização e privatização da Escola Pública.
Como é óbvio, os professores não se podem limitar a esperar que essas suas expectativas sejam correspondidas e irão fazer sentir ao novo governo que quaisquer tentativas de dar continuidade às políticas educativas do "socratismo" (ainda que disfarçadas de cedências superficiais a parceiros de ocasião) contarão inevitavelmente com a oposição e a luta da classe docente e das suas organizações sindicais.
Prosseguir a luta continua a ser o caminho dos professores para assegurarem uma efectiva mudança das políticas educativas.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

O VOTO DOS PROFESSORES NO DIA 27

Alguns aspectos e critérios a ter em conta, na hora da decisão:

1. Memória
Lembrar que para além dos quatro anos do desastre que foi a maioria absoluta do PS, esteve o governo de Durão Barroso e de David Justino que quis revogar a Lei de Bases do Sistema Educativo e que criou as maiores trapalhadas na colocação de professores

2. Propostas
Verificar ao pormenor os programas para perceber quem dá resposta cabal a todas as reivindicações dos professores. Lembrar quem apresentou propostas na AR sobre todas essas reivindicações.

3. Critério da prática
Verificar quem sempre esteve em todas as lutas ao lado dos professores e quem sempre teve uma prática coerente com o discurso.

4. Consciência cívica, ideológica e política
Os professores e educadores votam como professores e como cidadãos. Fazem-no por dever cívico e com elevada consciência ideológica e política, como pessoas informadas que são. Não votam por oportunismo ou por simples protesto, mas por convicção e para contribuir para uma mudança efectiva da política, designadamente da política educativa.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

MINISTRA RIMA COM CHANTAGISTA

Do site da Fenprof:
http://www.fenprof.pt/?aba=27&cat=226&doc=4307&mid=115
transcrevemos o seguinte comunicado:

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

REPROVÁVEL E INACEITÁVEL!

MINISTRA TRANSFORMA EDUCAÇÃO NUMA QUESTÃO PARTIDÁRIA!

As declarações da Ministra da Educação, à comunicação social, de que a continuação do Programa Tecnológico, designadamente no que respeita à distribuição de computadores aos alunos, dependerá da vitória do PS nas próximas eleições é, de todo, reprovável e inaceitável!

A não abertura de inscrições para, aos alunos do 1º ciclo, ser entregue o computador Magalhães e, aos dos ciclos seguintes, suspensa a inscrição nos programas e.escolinha e e.escola denunciam a ausência de um projecto e de um verdadeiro programa para a Educação em Portugal, vogando as medidas ao sabor das ocasiões e das oportunidades políticas ou seja sendo feita uma gestão partidária da educação.

Por outro lado, estamos perante uma situação que pode identificar-se como “chantagem”. Não pode a Ministra da Educação fazer depender o prosseguimento de um qualquer programa educativo da vitória do seu partido nas eleições.

Infeliz no que faz e no que diz, até ao último dia do seu mandato, a Ministra da Educação, nesta recta final da Legislatura, parece querer assumir-se como comissária política do partido que a escolheu. É legítima a sua participação na campanha eleitoral, mas não é legítima a utilização do cargo que ocupa para intervir nessa campanha.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Na hora da decisão

A menos de uma semana para decidir em que condições vai acabar a maioria absoluta e a arrogância de Sócrates e da sua equipa ministerial na Educação, há ainda muitos professores indecisos quanto ao sentido do seu voto.
Muito oportunamente, a FENPROF colocou um conjunto de 27 questões aos seis partidos com assento parlamentar, sendo as respostas obtidas um bom contributo para ajudar a formar opinião:


http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/M_Html/Mid_178/Anexos/Inqu%C3%A9ritoPartidos.pdf

Lendo também os programas dos partidos, verifica-se que, à excepção do PS, todos procuram corresponder às expectativas dos professores, embora nem todos dêem uma resposta credível à totalidade das reivindicações da classe docente, nem garantias de que cumprirão as promessas eleitorais.
Nos últimos dias, tem surgido com insistência a hipótese de um governo de coligação PS/BE. Ana Gomes e Mário Soares introduziram esse tema na campanha, com manifesto incómodo de Louçã que andava a piscar o olho aos votantes de Manuel Alegre, o qual já veio declarar o seu apoio a Sócrates. Fica à vista o papel de Louçã e do BE, uma espécie de remake do "Zé faz falta" na câmara de Lisboa. E viu-se a quem fazia falta.
A coligação que se prefigura já existe no SPGL que é dirigido por uma lista PS/BE que só não tem causado maiores danos à luta dos professores porque é outra a orientação da FENPROF.
Assim, no dia 27, os professores antes de votarem, devem pensar bem em quem podem confiar e em quem sempre esteve do seu lado em todas as lutas.
É preciso votar em quem dê garantias para uma mudança a sério.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Canção de despedida

“Josézito,
já te tenho dito
que não é bonito
andares-me a enganar!

Chora agora,
Josézito, chora,
que te vais embora
para não mais voltar”.

(tema popular, interpretado, muito a propósito, por Manuel Rocha, da Brigada Victor Jara, e primeiro candidato da CDU por Coimbra)

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

ESTÃO DE SAÍDA, MAS CONTINUAM A PREJUDICAR OS PROFESSORES E A ESCOLA PÚBLICA

Concurso sem transparência nem rigor
cria grandes dificuldades às escolas

-"Ainda faltam milhares de professores nas escolas!"
- "As escolas têm um número muito elevado de professores contratados, colocados tardiamente, que, para além de viverem uma situação de grande instabilidade, não puderam, sequer, participar nas actividades de preparação do ano lectivo!"
- "É completamente opaca a forma como estão a ser colocados os professores que se encontram na bolsa de recrutamento. Se funciona o critério da graduação profissional ou a cunha, ninguém sabe, porque não existe transparência no processo de colocação!"
- "Há um desperdício enorme de recursos qualificados para a Educação Especial. Os professores especializados estão nos seus grupos de origem e às escolas faltam docentes para aquele grupo de recrutamento!"
- "Faltam professores de Informática (grupo 550) um pouco por todo o lado. Já esta semana, a lista de lugares por preencher aproximava-se do milhar!"
- "Os Agrupamentos TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) foram (e, em muitos casos, são) os que apresentam maior dificuldade para preencher todos os horários ainda sem professor!"
- "Surgem, no site da DGRHE, colocações administrativas, publicitadas a 10, 11 e 15 de Setembro, de professores contratados que já haviam sido colocados em Agosto para todo o ano, e que agora surgem "recolocados" em outra escola, com horário completo, em vagas que deveriam ser destinadas aos professores da bolsa de recrutamento ainda por colocar. O ME não justifica o que motiva estas colocações�"
- "Há escolas que depois de terem os seus horários quase todos preenchidos, ficam sem alguns professores, pois estes, legitimamente, decidem deslocar-se para outras escolas, independentemente de terem sido colocados por oferta ou através da bolsa de recrutamento!"
Estas são as principais queixas das escolas - e são muitas! - que, já depois de ter terminado o período estabelecido para se iniciarem as aulas, continuam sem ver estabilizado o seu quadro de pessoal docente.
Indo um pouco mais fundo, verifica-se que:
- FALTA DE PROFESSORES
Um pouco por todo o lado, são milhares os lugares que estão ainda por preencher com prejuízos para os alunos que continuam sem aulas a algumas disciplinas. Só no distrito de Faro, continua a faltar mais de meio milhar de professores e educadores, em Coimbra são mais de duas centenas e meia e em Leiria ultrapassa as duas centenas.
- SITUAÇÃO AINDA MAIS GRAVE NOS "TEIP"
Quanto aos TEIP que, segundo o ME, mereceriam um tratamento privilegiado, são dos que continuam com maiores dificuldades para preencher os seus horários e a responsabilidade foi de se terem retirado estes agrupamentos do concurso nacional. Curiosamente, o ME impediu professores contratados de concorrerem a estes agrupamentos, mas agora as escolas vêem-se obrigadas a preencher os lugares em falta, precisamente com os contratados que têm menor tempo de serviço e menos experiência profissional, através da chamada "oferta de escola". Por exemplo, só no TEIP da Pedrulha, em Coimbra, faltam ainda 21 docentes; em Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, faltam ainda 28 docentes, ou seja, cerca de 1/3 do total do seu corpo docente. (CORRECÇÃO: Por lapso, no reenvio de informação para a FENPROF sobre as condições de abertura do ano lectivo, designadamente sobre a situação de colocação de professores, o SPRC referia que no TEIP de Idanha-a-Nova faltava ainda colocar 28 docentes. Essa, contudo, era uma situação que se registava até ao final da semana passada. Esta semana, dos docentes em falta já se apresentou a maior parte. Contudo, neste TEIP ainda faltavam, até 15 de Setembro, 4 professores).- FALTA DE TRANSPARÊNCIA NAS COLOCAÇÕES
Os professores que se encontram a aguardar colocação através da bolsa de recrutamento desconhecem as listas de colocação. Tudo é feito no escuro e só quando são colocados têm acesso às restantes colocações, mas, ainda assim, sem saberem se foram, ou não, ultrapassados nas suas preferências, pois não são revelados quaisquer dados que permitam estabelecer comparações e verificar se há ou não ultrapassagens. Assim, tudo é possível neste mundo da colocação de professores via DGRHE...Em nome da transparência, a FENPROF exige que a lista de colocações seja actualizada em tempo real, sabendo-se, a cada momento, quem foi e onde foi colocado, bem como os indispensáveis dados referentes à sua graduação profissional. A FENPROF não pode deixar de referir que este foi um dos problemas que levantou antes de ter sido aprovada esta nova legislação de concursos, tendo sido mais um dos aspectos que contribuiu para que não tivesse dado o seu acordo a esse quadro legal.
- É GRAVE A FALTA DE DOCENTES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
A forma como o ME está a tentar superar a falta de docentes especializados para a Educação Especial é, a todos os títulos, condenável. O ME abriu um número muito reduzido de vagas e muitos dos docentes especializados não obtiveram transição do seu grupo de origem (Pré-Escolar ou Básico) para a Educação Especial. Estes docentes estão agora a ser convidados pelas escolas ou pelas equipas de apoio das direcções regionais de educação e a serem colocados pela via do destacamento. Agrava a situação, o facto de a sua saída do lugar de origem abrir um novo problema à escola em que se encontravam colocados.
Mas há outros processos, por exemplo, no Algarve, a respectiva direcção regional enviou a seguinte mensagem aos directores das escolas: "Tendo em conta que importa colocar docentes especializados a trabalhar com os alunos na área de educação especial, o mais rapidamente possível, solicito os bons ofícios de V/ Ex.ª, para que nos informe se na sua unidade de gestão há docentes naquela situação, interessados em leccionar no ensino especial. Se houver, devem os mesmos manifestar vontade em desempenhar aquelas funções, assim como indicar-nos as suas escolas de preferência, para que esta Direcção Regional possa fazer a sua deslocação para a escola desejada e que, naturalmente, possua horários de educação especial.". Isto é, a administração impediu a colocação destes docentes em tempo oportuno e, agora, vai retirá-los das escolas e dos grupos de recrutamento em que os obrigou a ficarem colocados!
Confirma-se, assim, que os cortes impostos pelo ME em relação ao número de docentes da Educação Especial, no momento de abertura do concurso para preenchimento das vagas de quadro, não deveriam ter acontecido. Como estes professores são necessários, adoptam-se, agora, procedimentos que provocam instabilidade nas escolas de onde são retirados e registam-se atrasos no início da actividade nas escolas para onde serão deslocados, prejudicando os alunos com necessidades educativas especiais que estão sem apoio.
- FALTAM CENTENAS DE DOCENTES DE INFORMÁTICA
O grupo 550 (Informática) há muito que deixou de ter professores para colocar através da bolsa de recrutamento. A culpa do que aconteceu foi do ME que, pela primeira vez, impediu os professores de habilitação própria (não profissionalizados) de se apresentarem ao concurso, mesmo que em segunda prioridade. Agora, a alternativa é a colocação desses mesmos professores, só que já depois de as aulas terem começado, com claros prejuízos para os alunos e para a organização das escolas.
- ESCOLAS PREENCHEM HORÁRIOS E, A SEGUIR, FICAM SEM PROFESSORES
Pelo facto de o ME não ter autorizado a abertura do número de lugares de quadro adequado às necessidades das escolas, estas são obrigadas a recorrer à contratação. Muitos docentes colocados, por contrato, em determinada escola, são levados a optar por outra, mais próxima da sua residência e com maior número de horas lectivas, pois muitos horários completos só agora estão a ser postos a concurso. Esta situação cria, às escolas, uma situação nova: depois de terem preenchido todos os seus horários, ficam sujeitas, de um dia para o outro, a perderem diversos professores. Este é um problema cuja solução passa, inquestionavelmente, pela adequação dos quadros das escolas às suas necessidades reais, mas que, por razões estritamente economicistas, não é prática autorizada.
Perante esta confusão lançada nas escolas e no sistema, mais uma vez, pela equipa ministerial ainda em funções, pode afirmar-se que este é um dos anos mais negros no que respeita aos atrasos e à falta de transparência na colocação de professores. De facto, são as dinâmicas de recrutamento escola a escola e as novas regras impostas no âmbito da legislação aprovada pelo governo, para cujas consequências a FENPROF alertou atempadamente, que estão na origem de todos estes problemas.
Há, por isso, razões para que a FENPROF exija, ainda, do actual governo que sejam criadas condições de transparência e regularizadas rapidamente todas estas situações, tendo-se disponibilizado, junto da Ministra da Educação para a realização de uma reunião em que se identifiquem os problemas e encontrem soluções para os mesmos. Ao próximo Governo, será proposta a realização de novo concurso, já no próximo ano, e a aprovação de novas regras, que sejam justas, adequadas e exequíveis para que não se repita o que acontece este ano.
Todas estas situações comprovam, ainda, a razão da FENPROF e dos professores e educadores portugueses em considerarem que a contratação directa dos professores pelas escolas não é a forma correcta de resolver problemas nas colocações, antes levando ao surgimento de novos problemas e que os concursos nacionais, respeitando a graduação profissional dos candidatos, constituem uma solução melhor e mais transparente.
A FENPROF acusa a actual equipa ministerial, que está a cerca de 15 dias de abandonar o lugar, de estar a levar a incompetência política e a incapacidade técnica até ao limite do seu mandato. Foram quatro anos e meio de instabilidade e intranquilidade na Educação, que prejudicaram escolas, professores e alunos, quase sempre introduzidas por uma equipa ministerial que nunca fez parte de qualquer solução, antes foi sempre uma parte dos problemas que, com a sua actuação, por norma, se agravaram! Felizmente, aproxima-se o momento da sua saída...
O Secretariado Nacional da FENPROF16/09/2009

terça-feira, 15 de setembro de 2009

ASSEMBLEIA GERAL DE DELEGADOS, DIA 15 DE OUTUBRO

A tal Assembleia que era para ser a 23 de Setembro e que a Direcção diz ter sido adiada devido aos atrasos no envio do Escola Informação (e haverá quem acredite) acaba de ser marcada para dia 15 de Outubro:
http://www.spgl.pt/cache/bin/XPQ3jTwXX6730eV28FetSMaZKU.pdf

Estes colegas do Bairro Azul continuam a mostrar que são alunos muito aplicados.
Ainda assim, a convocatória deveria estar assinada pelo Presidente da Direcção (artigo 72º dos Estatutos) ou com a indicação de delegação da função.

UMA TRAPALHADA EM TRÊS ACTOS

A cena passa-se na sede do SPGL.
Os actores dispensam apresentações.

1º Acto
O "Escola Informação" de Setembro 2009, começa a ser recebido em algumas escolas no dia 10 e publica uma "convocatória" de uma Assembleia Geral de Delegados Sindicais, a realizar no dia 23 de Setembro, com características muito sui generis, inéditas na vida sindical e associativa:
- Não tem data de convocação
- Não indica local de realização
- Não cumpre prazos mínimos de convocação
- Não foi enviada aos delegados sindicais
- Não foi afixada na sede nem nas delegações
- Não foi publicada no site
2º Acto
A fazer fé na original convocatória, deveriam ser apresentadas as listas de candidatos dos representantes da Assembleia Geral de Delegados ao Conselho Geral até ao dia 14 de Dezembro.
3º Acto
Os Professores Unidos apresentam-se no dia 14 na sede do SPGL com todo o processo de candidatura concluído (não fosse o diabo tecê-las) e com um requerimento para que a dita assembleia fosse adiada de modo a cumprir os prazos e requisitos legais.
Perante a evidência da trapalhada, a direcção do SPGL vê-se forçada a dar provimento ao requerimento, mas com um despacho igualmente trapalhão em que não reconhece o seu erro e a sua incompetência:
"Vão ser marcados novos prazos, devido a atrasos no envio do Escola Informação"...
Cai o pano, com estrondo, em cima de toda a direcção, deixando particularmente mal tratados o coordenador do Centro de Estudos e Acção Sindical e o presidente da Direcção.

POBRES DOS NOSSOS RICOS

A maior desgraça de uma nação pobre é que em vez de produzir riqueza, produz ricos.
Mas ricos sem riqueza.
Na realidade, melhor seria chamá-los não de ricos mas de endinheirados.
Rico é quem possui meios de produção.
Rico é quem gera dinheiro e dá emprego.
Endinheirado é quem simplesmente tem dinheiro. Ou que pensa que tem.
Porque, na realidade, o dinheiro é que o tem a ele.
A verdade é esta: são demasiados pobres os nossos "ricos".
Aquilo que têm, não detêm.
Pior: aquilo que exibem como seu, é propriedade de outros.
É produto de roubo e de negociatas.
Não podem, porém, estes nossos endinheirados usufruir em tranquilidade de tudo quanto roubaram.
Vivem na obsessão de poderem ser roubados.
Necessitavam de forças policiais à altura.
Mas forças policiais à altura acabariam por lançá-los a eles próprios na cadeia.
Necessitavam de uma ordem social em que houvesse poucas razões para a criminalidade.
Mas se eles enriqueceram foi graças a essa mesma desordem (...)
MIA COUTO