A LUTA DOS PROFESSORES E O NOVO QUADRO POLÍTICO

PERSPECTIVAS DE ACÇÃO SINDICAL

A anterior legislatura abriu feridas profundas nas relações entre o Ministério da Educação e os professores. As condições de trabalho foram extremamente agravadas, com a generalização de ilegalidades na distribuição do serviço docente e na elaboração dos horários e com a transformação de trabalho pedagógico em componente não lectiva, como foi o caso das aulas de substituição, dos apoios a alunos com necessidades educativas especiais e das actividades de complemento e enriquecimento curricular.

A luta que os professores e educadores desenvolveram nas suas escolas, mas também nas manifestações e greves realizadas nos últimos quatro anos e meio, deu um contributo decisivo para que o partido do Governo tenha perdido a maioria absoluta e se sinta obrigado a mostrar uma face dialogante e humanista, que nunca fez parte do seu reportório governativo durante a anterior legislatura.

A escolha da nova Ministra da Educação enquadra-se nessa nova estratégia de negociação e de compromisso que o Governo quer fazer passar na opinião pública e publicada. Falta saber que orientações políticas receberá como incumbência do 1º Ministro, para poder avaliar as perspectivas que se abrem no sentido de começar a sarar as feridas abertas ou, pelo contrário, vir a aprofundá-las.

É por isso que nas escolas, a par das legítimas expectativas de que sejam respeitados os compromissos assumidos por todos os partidos da oposição de suspender o actual modelo de avaliação e rever o Estatuto da Carreira Docente, existe a consciência de que é necessário continuar a estar muito atento e vigilante.

Neste contexto torna-se muito clara a necessidade de uma acção sindical firme e determinada para que se atinjam os objectivos dos professores, sobretudo os que se prendem com a negociação do regresso a uma carreira única e a aprovação de um novo modelo de avaliação que seja formativo, contribua para melhorar as práticas lectivas e não tenha uma fixação de quotas administrativas que não respeitam a especificidade da função docente. Mas também com o retorno a formas de gestão democrática das escolas que não transformem os professores em meros funcionários e os directores em capatazes, controlados à distância pela Administração Central através das DRE’s. Ou ainda com a revogação do Estatuto do Aluno e a sua substituição por um instrumento que esteja ao serviço da aprendizagem e não do sucesso estatístico.

Numa altura em que persistem a instabilidade e a injustiça, provocadas pelas medidas do anterior Governo, em que sobre os professores contratados paira a ameaça permanente de rescisão dos contratos individuais de trabalho, se agudizam as relações de trabalho entre colegas devido à prepotência de muitos dos novos directores executivos, como se passa no caso dos professores que não foram ou não estão a ser avaliados porque não entregaram os objectivos individuais, a direcção do SPGL coloca como objectivo imediato da acção sindical uma nova revisão dos Estatutos internos, já desnecessariamente revistos em 2006.

Porquê esta revisão apressada e inoportuna dos Estatutos do SPGL? Lendo as propostas da direcção percebem-se os motivos:

· Procura-se consagrar estatutariamente uma concepção de sindicalismo em que os sócios só servem para pagar quotas.
· Propõe-se retirar ainda mais competências à Assembleia Geral de Sócios e à Assembleia de Delegados Sindicais, concretizando-se a transformação, iniciada em 2006, do SPGL num sindicato de dirigentes, fortemente centralizado, distante das escolas e, em consequência, enfraquecido e limitado na acção reivindicativa.

Para levar a efeito esta revisão, contrária aos interesses dos professores e do movimento sindical docente, os seus proponentes contaram com a passividade ou conivência de outros elementos da direcção e elaboraram uma "metodologia de votação" em que os sócios vão decidir "por correspondência", através de "credenciais" emitidas pela direcção, sem qualquer controle.

É preciso, é urgente, impedir mais este golpe profundo na democracia sindical.
É fundamental devolver o SPGL aos professores.

Os "Professores Unidos" alertam todos os professores, e os sócios do SPGL em particular, para a necessidade de travar este processo de revisão estatutária, antidemocrático nos métodos e antissindical nos objectivos.

Os professores e educadores precisam de um sindicato mais forte, mais participado e mais presente nas escolas.

Para impedir a descaracterização do SPGL, é necessário que os sócios participem activamente na vida sindical, a partir das escolas. Todos temos que evitar as dessindicalizações, que objectivamente a direcção pretende provocar, e fazer um grande esforço para obter novas sindicalizações. É imperativo eleger delegados sindicais, que são os mais directos representantes dos professores e a base essencial de um sindicalismo participado.

Compete aos associados do SPGL decidirem que rumo pretendem para o sindicato que ajudaram a construir.
Ainda temos uma palavra a dizer, antes que seja tarde demais.