sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

FORTES RAZÕES PARA A GREVE DE 4 DE MARÇO

PRÉ-AVISO DE GREVE
4 DE MARÇO DE 2010
DAS ZERO ÀS VINTE E QUATRO HORAS

PELO AUMENTO REAL DOS SALÁRIOS,
POR PENSÕES DE APOSENTAÇÃO JUSTAS,
PELA CONTAGEM INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO
E CONTRA AS QUOTAS NA AVALIAÇÃO

PROFESSORES EXIGEM NEGOCIAÇÃO SÉRIA E JUSTA
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Os professores e educadores são, na sua esmagadora maioria, trabalhadores da Administração Pública. Também nessa qualidade têm sido alvo dos mais diversos ataques desferidos por sucessivos governos que têm desrespeitado e procurado desvalorizar os serviços públicos, a Administração Pública e os que nela trabalham.
Nos últimos anos, estes ataques têm sido particularmente intensos e negativos com expressão ao nível da estabilidade, das carreiras e, neste âmbito, da avaliação de desempenho dos trabalhadores, dos salários e das aposentações.
Destacam-se, de entre as medidas impostas, o SIADAP (que definiu um modelo de avaliação muito negativo, agravado pelo regime de quotas a que se sujeita), a alteração das regras de aposentação sempre em sentido negativo, a estagnação salarial que tem provocado perdas sucessivas do poder de compra ou o regime de vínculos, carreiras e remunerações. Medidas que se reflectem directamente na vida dos professores ou tendem cada a vez mais a repercutir-se através dos seus estatutos de carreira.
Para 2010, o governo teima em manter esta política de responsabilização dos trabalhadores pela crise em que o país mergulhou e, apesar de já se ter provado que a sua superação não passa pelo agravamento das suas condições de trabalho e de vida, insiste nas medidas de sempre, negando o direito de negociação às organizações sindicais. É nesse quadro que pretende impor a não actualização dos salários, alterar novamente regras de aposentação e antecipar a aplicação de outras e continuar a não investir em áreas que deverão integrar o núcleo essencial das funções sociais do Estado, como é o caso da Educação.
É neste quadro que reclamando:
- Aumento real dos salários;
- Contagem integral do tempo de serviço prestado para efeitos de carreira;
- Eliminação das quotas na avaliação de desempenho;
- Pensões de aposentação justas.

A FENPROF, nos termos da lei, apresenta este Pré-Aviso e convoca uma Greve Nacional para o dia 4 de Março de 2010, abrangendo todos os docentes de todos os graus e níveis de educação e ensino. Para os efeitos legais, caso os órgãos de gestão, usando os seus direitos, adiram à greve agora convocada, ficará responsabilizado pela segurança do edifício e de todas as pessoas que nele permaneçam, o docente do quadro de nomeação definitiva mais antigo da escola que não se encontre em greve.

Lisboa, 25 de Fevereiro de 2010

O Secretariado Nacional da FENPROF

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