quinta-feira, 20 de maio de 2010

29 DE MAIO, TODOS NA RUA, SEM FALTA(S)!

ECD está para promulgação e publicação.
Acção oportuna da FENPROF foi determinante para impedir aplicação da Lei dos Vínculos
APELO
29 DE MAIO, TODOS NA RUA, SEM FALTA(S)!

Muitos colegas estão a receber um mail que refere um problema solucionado há dois meses, devido à pronta intervenção da FENPROF e à mobilização que, de imediato, se fez sentir nas escolas.
Recorda-se que, em 15 de Março, o ME enviou à FENPROF um projecto de ECD contendo aspectos que não haviam sido negociados, tais como: fim dos concursos nacionais e de todas as actuais formas de mobilidade; eliminação dos quadros das escolas e substituição por mapas de pessoal; alteração compulsiva dos vínculos laborais, passando os professores “efectivos” a sujeitar-se ao regime de contrato de trabalho; entre outras malfeitorias que resultavam da aplicação aos docentes, através do ECD, do disposto na Lei 12-A/2008 (Lei dos vínculos na Administração Pública).
A pronta reacção da FENPROF, através de denúncia pública e exigência junto do ME, fez com que, em escassos dias, este tivesse recuado e substituído aquele projecto por outro em que todos os “corpos estranhos” introduzidos no ECD à revelia da negociação foram retirados (versão de 26 de Março). Foi também determinante, para este desfecho, o Acordo de Princípios que a FENPROF assinou em 8 de Janeiro com o ME, pois não contemplava qualquer daqueles aspectos como, em 18 de Março, se afirmava em comunicado.
Portanto, as preocupações do mail que está a circular estão, neste momento, ultrapassadas. A notícia que nele consta é verdadeira, mas já tem dois meses, tendo o problema, que era muito grave, sido resolvido, para já, com a salvaguarda dos direitos e interesses dos professores.
Quanto ao ECD, como também foi noticiado, foi já aprovado em Conselho de Ministros, no dia 22 de Abril, encontrando-se, agora, na Presidência da República para promulgação. Posteriormente será publicado em Diário da República, entrando, então, em vigor.
O NOVO ECD NÃO É UM PRODUTO FINAL,
MAS UM IMPORTANTÍSSIMO PONTO DE PASSAGEM
Por cada dia que passa, se torna mais evidente a importância do Acordo de Princípios que assinámos em 8 de Janeiro. Num tempo em que o Governo destruiu carreiras na Administração Pública, congela e reduz salários, aumenta impostos, impede o ingresso nos quadros da Administração Pública, elimina importantes apoios sociais e já ameaça com novas e mais graves medidas, a defesa do ECD – ainda que deste que está aquém do que todos defendemos e consideramos justo, pelo que se torna indispensável que continuemos a lutar pela sua valorização – é fundamental e o que se obteve com este acordo e este ECD foi uma situação mais favorável do que a que vigorava desde que, em 2007, fora imposto aos professores o “ECD do ME”. Revogar tal estatuto e acabar com a divisão da carreira foi a prioridade. Agora, é necessário alterarmos positivamente o seu conteúdo, mas esse é o passo seguinte.
Entretanto, as actas mais importantes do processo negocial (30 de Dezembro, 7 de Janeiro, 20 de Janeiro e 10 de Fevereiro) estão já em fase de correcção, sendo divulgadas integralmente pela FENPROF, junto de todos os professores, logo que estejam assinadas. Serão importantíssimos elementos que permitirão conhecer ainda melhor a postura da FENPROF, bem como do Governo, ao longo do processo negocial, e identificar os aspectos que terão de continuar a merecer a nossa luta.
O TEMPO QUE SE VIVE EXIGE MUITA UNIDADE E LUTA
O tempo que se vive exige uma grande mobilização de todos e uma forte participação de todos na luta. O ECD é muito importante para todos os professores, mas as medidas gerais que o Governo do PS, apoiado pelo PSD, está a impor são inaceitáveis: para além de tudo o que consta do Orçamento de Estado para 2010, do PEC 1 e deste PEC 2, as ameaças de outras medidas, ainda mais graves, serem impostas continua em aberto, sendo que a possibilidade de o 13.º mês ser parcial ou totalmente eliminado é uma ameaça real.

Nós, Professores e Educadores, juntamente com todos os Trabalhadores e Trabalhadoras do nosso país, estamos obrigados a dar uma fortíssima resposta a quem nos quer mexer no bolso. Não é tempo de desânimo ou desistência, pelo contrário, e cada pedra que se perca no nosso muro de resistência, será uma que reforça a acção do Governo e isso não pode acontecer.
O tempo é de grande unidade de todos e todas. O tempo é de protestar e exigir na rua! O tempo é de luta! Dia 29 de Maio, Colegas, todos em Lisboa para exigirmos outras políticas para a Educação e para o País! Sem falta(s)!

Lisboa, 19 de Maio de 2010
O Secretariado Nacional da FENPROF

terça-feira, 11 de maio de 2010

Paz Sim! NATO Não!



Campanha «Paz Sim! NATO Não!» continua a crescer!

Mais de 70 organizações aderiram à Campanha em defesa da paz e contra a Cimeira da NATO em Portugal (ver lista em anexo).

Depois da realização da sua Jornada nacional, no passado dia 15 de Abril, e da participação no desfile do 25 de Abril e nas manifestações do 1º de Maio, a Campanha «Paz Sim! NATO Não!» continua a ampliar-se, com a adesão de numerosas organizações sociais e de cidadãos e cidadãs que decidem abraçar os objectivos desta campanha.

A Campanha «Paz Sim! NATO Não!» reafirma o seu apelo a todas as forças da sociedade portuguesa – associações, sindicatos, organizações políticas – e a todos os cidadãos e cidadãs no sentido de convergirem para o reforço e ampliação de um movimento que dê adequada expressão pública da oposição da população portuguesa à realização da Cimeira da NATO, em Portugal, e aos seus objectivos belicistas, exigindo às autoridades portuguesas o cumprimento das determinações da Carta das Nações Unidas e da Constituição da República Portuguesa, em respeito pelo direito internacional, e pela soberania e igualdade dos povos.

Recorde-se que das múltiplas iniciativas que a Campanha «Paz Sim! NATO Não!» tem concretizado e irá ainda promover, se destacam a realização de um acampamento de juventude, em Julho e a grandiosa manifestação, aquando da realização da Cimeira da NATO, em Novembro.

10 de Maio de 2010

www.pazsimnatonao.org

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Manifestacão dos Professores e de todos os Trabalhadores


Manifestação Nacional 29 de Maio

Porque “JÁ BASTA!”, em 29 de Maio todos(as) na rua!
No seu Congresso, os Professores decidiram manifestar-se em Lisboa, num sábado, apontando para 29 de Maio. Em 29 de Maio, a Administração Pública já havia decidido manifestar-se, uma vez que têm sido estes trabalhadores que, em primeiro lugar e directamente, mais têm sofrido com as medidas ditas de contenção impostas pelo governo. Entretanto, no 1.º de Maio, Manuel Carvalho da Silva, convergindo com estas datas, anunciou que, para este dia, a CGTP-IN convocou todos os trabalhadores do sector privado, o que significa que se prevê, para 29 de Maio, uma das maiores, senão a maior manifestação de sempre dos trabalhadores portugueses. Foi neste contexto que a página electrónica da FENPROF decidiu entrevistar Mário Nogueira, começando por lhe perguntar se…
... Há razões para que assim aconteça?
Mário Nogueira (MN) - Como nunca! E os professores têm hoje razões acrescidas para se manifestarem juntando forças aos restantes trabalhadores portugueses. Está hoje claro como nunca que os problemas que afectam os professores, as escolas, a Educação em geral resultam de políticas globais do governo que se traduzem em políticas educativas de cariz muito negativo dada a matriz geral em que assentam.
Exemplos disso?
MN - Por exemplo, a carreira e o seu modelo de avaliação que não consegue desligar-se do SIADAP; o problema dos vínculos tendo os professores, já por duas vezes, sido alvo de tentativa de transformação do seu vínculo de nomeação definitiva em contrato para funções públicas; o modelo autoritário de gestão imposto às escolas; as dinâmicas de desresponsabilização do poder central, ora por via da municipalização, ora da privatização… estes são apenas alguns exemplos dos reflexos das políticas gerais do governo quando aplicadas no sector da Educação.
E o PEC, também deverá constituir motivo de preocupação para os professores?
MN- Deve e muito. Aliás, como para qualquer trabalhador. Recordo que estas medidas começaram como o Orçamento de Estado para este ano, uma espécie de PEC zero; segue-se o PEC1, para o qual o “centrão” se entendeu na Assembleia da República e que será congelamento de salários por diversos anos, agravamento efectivo de impostos, desvalorização de pensões, aumento da precariedade e do desemprego, privatizações… O PEC só afecta quem trabalha ou trabalhou. Alguém ouviu dizer que reduziu os abonos dos Mexias deste país?! Claro que não e Sócrates e tirando Coelho cartola, até já anunciou PEC2, com cortes aos desempregados, entre outras medidas socialmente injustas. Portanto, o PEC não é mais do que a velha receita de exigir mais a quem tem menos. O PEC tem consequências muito graves também para os professores e para o serviço público de Educação. E, claro, com ele ganham sempre os mesmos, pois PEC a PEC enche o capital o papo!
Falaste em PEC zero… light?!
MN - Antes fosse. Não, o PEC zero , como disse, é o OE para 2010… Esse foi, de facto, o PEC antes do PEC: congelamento de salários; agravamento do regime de pensões; eliminação de benefícios fiscais que corresponde a verdadeiro aumento de impostos… Portanto, foi tudo menos light…
…E a Grécia já vai no PEC 5, certo?
MN - Sim, já vai no quinto e sempre com a mesma matriz anti-laboral e anti-social. Agora, depois de vários pacotes, todos contendo medidas muito negativas para quem trabalha, o que se anuncia é o corte dos subsídios de férias e Natal dos trabalhadores da Administração Pública, o que abrange os professores, claro, pelo menos nos próximos 3 anos.
Dia 29, a concentração dos professores está anunciada para o Ministério da Educação. A partir daí como farão os professores?
MN - No dia 29, procuraremos dar, com a nossa luta, duas respostas. Por um lado, uma resposta específica aos problemas que mais directamente afectam os docentes enquanto profissionais e as escolas em que exercem a sua profissão, problemas esses que tardam em obter propostas concretas; por outro, entendemos ser de enormíssima importância a convergência com demais trabalhadores, tanto do privado, como do sector público, afinal afectados, como nós, pelos mesmos problemas.
Assim sendo, de que forma participarão os professores?
MN - às 14 horas, quando nos concentrarmos na 5 de Outubro, junto ao Ministério da Educação, afirmaremos as nossas exigências específicas, tais como “Concursos justos, sem a avaliação a interferir no emprego e nas colocações”, “Horários de trabalho pedagogicamente e humanamente adequados”, “Gestão democrática das escolas”, “Valorização das condições de trabalho e dignificação das carreiras docentes”.
Partiremos dali, em manifestação, para nos juntarmos aos restantes trabalhadores da Administração Pública e daí, em conjunto, iremos convergir com os restantes trabalhadores portugueses que protestam contra as políticas do governo, exigem um novo rumo para o país, contestam o PEC e consideram imorais os benefícios que os mais poderosos continuam a garantir.
Estou convencido que será uma das maiores, senão a maior manifestação de sempre dos trabalhadores portugueses em defesa do trabalho, dos seus direitos e dos serviços públicos. Faremos história em 29 de Maio.
Fica então o apelo à participação de todos…
MN - Sim, seremos muitos se cada um de nós, assumindo a sua responsabilidade individual, participar. Mais do que isso, será necessário que cada um se assuma como um pólo dinamizador da mobilização, na sua escola, no sentido de uma grande presença de professores.
Estamos perante um grande desafio que se coloca a cada trabalhador: demonstrar a sua oposição a medidas que se abatem sempre sobre os mesmos e os professores têm sido dos mais penalizados por essas políticas e medidas. Se dermos, como daremos, uma forte resposta no dia 29 de Maio, serão maiores as dificuldades dos governantes para prosseguirem com medidas ainda mais penalizadoras, como já acontece na Grécia. Mas a importância desta luta ultrapassa fronteiras, é também bom que se diga. Estamos confrontados com políticas que sendo nacionais, decorrem de opções internacionais, das especulações financeiras e uma coisa é certa: com esta crise há gente a ganhar muito dinheiro, pois até com a desgraça alheia o capital ganha dinheiro…
Como assim?
MN - Tão simples como isto, há dias um dos mais destacados dirigentes patronais do país dizia que deveriam ser criados seguros de salário e de desemprego com forte suporte do Estado… ou seja, no fundo propunha que chagas sociais como aquelas que referiu (perda de salário ou desemprego) possam reverter ainda mais para o capital financeiro que, criando tais seguros, contariam com o financiamento público para gerarem lucros próprios, quando o que é suposto é que seja o próprio Estado a desenvolver respostas públicas solidárias nesse sentido. Vivemos um tempo em que o capital declarou guerra a quem trabalha, não podemos deixar de responder adequadamente. Às vezes oiço afirmar que, nesta crise, estamos todos do mesmo lado e todos temos de fazer sacrifícios para a ultrapassar…
E não estamos?
MN - Claro que não! Da crise resulta desemprego… para quem?! Para os trabalhadores, claro! Resulta precariedade… para quem?! Resultam salários baixos… cortes nas aposentações… aumento de impostos… alienação de bens e serviços públicos… Estamos todos do mesmo lado… claro que não, pelo que, quem está (sempre) do lado de baixo não pode admitir que isso se eternize. Face à situação que vivemos, o caminho é apenas um, o da acção e da luta!

domingo, 2 de maio de 2010

Professores Unidos na Luta!






Do Martim Moniz à Alameda,
os Professores Unidos na Luta disseram bem alto:
Quem luta sempre alcança, queremos a mudança!