terça-feira, 31 de maio de 2011

Debate sobre Educação com todos os grupos parlamentares

VEJA OS VÍDEOS

Votar com memória e esperança no futuro!

POSIÇÃO DA FENPROF FACE ÀS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS
Contra a abstenção, votar com memória e esperança no futuro!
As eleições do próximo dia 5 de Junho, domingo, acontecem num momento extremamente complexo da vida nacional, daí, também, a sua elevada importância.
Devido à natureza das políticas desenvolvidas por diversos governos, a Educação chega a este momento numa situação muito delicada, mergulhada numa crise que resulta de anos sucessivos de falta de investimento e políticas educativas erradas. Com governos incapazes de demonstrar resultados positivos em outros sectores, a Educação tem servido para, com o recurso a medidas deliberadamente tomadas nesse sentido, demonstrar sucesso político ainda que este se resuma à vertente estatística.

A realidade é que:
- O sistema educativo mereceu uma alteração fundamental – o alargamento para 12 anos de escolaridade obrigatória – mas não se tomaram medidas que garantissem o êxito da decisão, nomeadamente no plano curricular ou no apoio social às famílias;
- As escolas são hoje confrontadas com maiores responsabilidades, exigindo-se-lhes mais e melhores respostas, mas o certo é que estas têm vindo a perder recursos essenciais (materiais, humanos, financeiros…), a ser alvo de uma estratégia errada de reordenamento de rede (encerramentos cegos, mega-agrupamentos), a ser submetidas a um modelo organizacional desajustado cuja expressão maior é o próprio regime de gestão, a ser sujeitas a medidas que degradam as suas condições de organização e funcionamento, nomeadamente no que respeita a horas de crédito e condições para o desenvolvimento de projectos específicos decididos no quadro da sua autonomia, a serem obrigadas a retirar apoios especializados a milhares de alunos com necessidades educativas especiais;
- Os professores e educadores são alvo de ataques que põem em causa as condições em que exercem a sua profissão, designadamente devido à elevada taxa de precariedade de que são alvo, aos desajustados e violentos horários de trabalho que lhes são impostos, ao congelamento das suas carreiras e redução dos seus salários, a um inútil e desqualificado regime de avaliação que se transformou num foco permanente de conflitos e num mar de burocracia…

À Educação, só no ano em curso, foram retirados, directa e indirectamente, mais de 1.000 milhões de euros, se tivermos em conta as reduções impostas nos orçamentos do ME, das autarquias e do ensino superior (com implicação em todos os sectores: público, particular, cooperativo, privado solidário), cujas implicações serão particularmente sentidas já em Setembro próximo, no início de mais um ano lectivo. União Europeia e FMI querem impor, à Educação, um corte directo de mais 400 milhões de euros nos próximos dois anos, para além de preverem a manutenção e/ou agravamento das medidas mais violentas que se abateram sobre os docentes e investigadores no plano sócio-profissional (emprego, salários, carreiras, estabilidade, entre outras).

Estas são razões por que o acto eleitoral do próximo dia 5 de Junho não deverá servir para os professores, educadores e investigadores escolherem quem irá aplicar medidas de que discordam, mas com que alguns já se comprometeram. Se tal acontecesse seria, na prática, de forma implícita, a aceitação de tais medidas que, ainda por cima, é do conhecimento de todos, em países como a Grécia ou a Irlanda, não só não surtiram efeito, como agravaram a situação do país, dos seus trabalhadores e dos seus serviços públicos.

Dia 5 de Junho será oportunidade para os professores, como para todos os portugueses, afirmarem, inequivocamente, que exigem investimento na Educação e defendem a Escola Pública; será oportunidade de afirmarem que discordam de medidas que comprometem o futuro, incluindo o seu futuro enquanto profissionais e cidadãos; será oportunidade de afirmarem que, comprovadamente esgotadas as actuais, pugnam por outras políticas para a Educação.

Dia 5 de Junho será um dia importante que exige o envolvimento de todos.

O Secretariado Nacional

quinta-feira, 26 de maio de 2011

As propostas dos partidos para a Educação






De crise em crise, a Educação surge sempre como prioridade nos programas partidários e dos governos, sendo que estes, quando não querem falar do desemprego, da precariedade, do agravamento das condições de vida, da degradação da saúde ou da segurança social, viram-se para a Educação e dizem ser neste sector que se encontram mais empenhados. Mas fazem mais, tomam medidas que permitem alterar favoravelmente as estatísticas e, assim, enganando incautos, referem os resultados obtidos como decorrentes das políticas prosseguidas. O governo que agora cessa funções foi mestre nesta arte.
Com eleições à porta, com um corte de 800 milhões de euros no orçamento da Educação para 2011, cujas consequências serão duramente sentidas em Setembro próximo, com um conjunto de medidas também para a Educação impostas por FMI/UE/BCE que governo e oposição à direita já declararam aceitar… são muitas e elevadas as preocupações de quantos consideram, com honestidade, a Educação como prioridade e percebem que, no actual contexto, a Escola Pública corre sérios riscos.
A FENPROF, assumindo as suas responsabilidades de organização sindical mais representativa dos docentes portugueses, enviou aos partidos políticos com representação parlamentar um conjunto de perguntas, muito directas, sobre os temas fundamentais da Educação, a saber: relação público-privado e financiamento da Educação; gestão das escolas; rede escolar; avaliação de desempenho; horários de trabalho; emprego, vinculação e concursos; carreiras e salários; educação especial; condições para o cumprimento da escolaridade obrigatória; ensino superior e investigação. As respostas chegaram dos partidos, com excepção para o PS que não respondeu, nem justificou a falta. No sentido de garantir as respostas de todos, a FENPROF atrasou mais de uma semana o fecho de edição e estabeleceu os mais variados contactos com os partidos e seus responsáveis, mas, em relação ao partido do governo, nenhum surtiu efeito. Desse facto, decerto, serão retiradas ilações pelos docentes a quem se dirige esta publicação.
Este Jornal da FENPROF dedicado às eleições legislativas recorda ainda as votações dos partidos políticos, ao longo da última legislatura, sobre três aspectos importantes para os professores: avaliação de desempenho; concursos e vinculação de docentes; condições de trabalho nas escolas.
Esta Edição Especial Eleições chega agora a casa dos mais de 60.000 docentes associados aos Sindicatos de Professores que integram a FENPROF, sendo ainda distribuída pelas salas de professores das escolas de todo o país.

VER:
Propostas dos partidos para a Educação

domingo, 22 de maio de 2011

Debate sobre a Escola Pública


































Debate de dia 23 provavelmente será o mais importante de todos os que, durante a campanha, abordarão a Educação
PROFESSORES – ESTUDANTES – TRABALHADORES NÃO DOCENTES – PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO – PSICÓLOGOS – INSPECTORES – CIDADÃOS



Já se conhecem os nomes dos deputados que, segunda-feira, dia 23, no Auditório da Escola Secundária Camões, em Lisboa, a partir das 14.30 horas, participarão no painel “Na hora de decidir o futuro, o que defendem os partidos políticos”, integrado no Debate Nacional sobre Educação e Escola Pública.


São eles:
CDS – Diogo Feio (Deputado europeu)
PSD – Pedro Duarte (Deputado)
PS – Bravo Nico (Deputado)
PEV – Francisco Madeira Lopes (Dirigente do PEV)
PCP – Miguel Tiago (Deputado)
BE – Cecília Honório (Deputada)
A moderação deste painel será da responsabilidade de Patrícia Matos, jornalista da TVI. Logo a seguir, cerca das 17.30 horas, esta iniciativa será encerrada por Mário Nogueira, dirigente da FENPROF e, como tal, da Plataforma da Educação.
De manhã, recorda-se, académicos, membros da comunidade educativa e dirigentes do movimento de utentes de serviços públicos estarão presentes no painel “A Escola Pública faz a diferença”.
Dada a grande importância deste debate, convidam-se os/as Senhores/as Jornalistas a estar presentes, apelando-se à sua presença
Lisboa, 20 de Maio de 2011


A Plataforma da Educação

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Não às imposições das "troikas"!






Resolução aprovada na Jornada de Luta promovida pela CGTP-IN em Lisboa e Porto:

Acordo com a troika não é inevitável e não é Lei!
O programa imposto pela troika (FMI-UE-BCE), com submissão ou apoio do Governo PS, do PSD, do CDS, e do Presidente da República, consubstancia-se como um golpe de estado constitucional, um ataque fortíssimo à democracia e à soberania nacional, uma clara capitulação perante a ingerência externa, uma negação do desenvolvimento do país, um autêntico atentado aos trabalhadores (as) e ao povo. Este “Acordo” não é inevitável e jamais pode ser entendido como lei.
Tal como aconteceu na Grécia e na Irlanda, este compromisso, agora ratificado pelo ECOFIN (Ministros da Economia e Finanças da UE), não só não responde a nenhum dos problemas estruturais do país, como os ignora e agrava ostensivamente.
Ele é, objectivamente, um programa político ao serviço dos grandes accionistas de grupos económicos e financeiros nacionais e internacionais, contra os trabalhadores, contra a esmagadora maioria dos portugueses e portuguesas, contra o futuro do país.
É um “Acordo” que gera recessão, desemprego, injustiças, desigualdades e pobreza. Despreza o crescimento económico, a criação de emprego com direitos e o combate eficaz ao desemprego. Não evita, antes propicia perigosas rupturas sociais.
Dele decorre que, em 2012, Portugal vai ser o único país da zona euro em recessão, com um PIB a recuar para o nível de 2002, fazendo assim retroceder, em 10 anos, a capacidade de produção da riqueza nacional.
As taxas de juro a aplicar são insustentáveis e as políticas defendidas pelas troikas (nacional e estrangeira), terão como consequência o aumento da dívida, a exemplo do que hoje já acontece com a Grécia. Só reestruturando a dívida com prazos alargados e taxas de juro significativamente mais baixas, será possível colocar a economia portuguesa a crescer.
A resolução dos problemas do país passa pela dinamização da produção nacional (agricultura, pescas, indústria), pela valorização do trabalho e dignificação dos trabalhadores.
É inadmissível a pretensão de esvaziar os direitos das convenções colectivas de trabalho, reduzindo a retribuição e desregulamentando os horários de trabalho de acordo com os interesses patronais, colocando os trabalhadores a trabalharem mais e a receberem menos.
É inaceitável a redução da taxa social única a pagar pelo patronato para a segurança social, porque o seu impacto na competitividade é residual porque fragilizaria o sistema contributivo que substitui os rendimentos do trabalho e levaria ao enfraquecimento e privatização do sistema.
A CGTP-IN rejeita a revisão da legislação laboral para facilitar e tornar mais barato o despedimento, fomentar a precariedade, reduzir o subsídio de desemprego e demais prestações. Trata-se de um ataque sem precedentes aos direitos do trabalho para brindar o patronato com mais lucros. Esses sacrifícios seriam ainda acentuados com o aumento brutal do custo de vida e com a redução do poder de compra dos salários e das pensões.
A opção por esta política, desastrosa para o país e para os portugueses, teria ainda como consequência a venda ao desbarato de empresas estratégicas para o interesse nacional, o ataque ao poder local democrático com a eliminação de freguesias e municípios, em prejuízo de políticas de proximidade e de apoio às populações, e, concretizaria uma perigosa reconfiguração do Estado Social, fragilizando as suas funções, nomeadamente nas áreas da saúde, da educação e da justiça.
Por tudo isto dizemos que basta de apelos hipócritas e cínicos à convergência nacional para continuar a encher os bolsos dos mesmos e para assegurar a continuação no poder dos que colocaram o país na situação de descalabro em que se encontra.
A CGTP-IN continuará a combater estas políticas, lutando contra as medidas imorais, injustas e inadmissíveis que colocam em causa os direitos, a dignidade e o nível de vida dos trabalhadores e da população, que hipotecam fortemente o futuro dos mais jovens, que provocam um retrocesso social e civilizacional profundíssimo no nosso país.
Outro rumo é possível!
É inadiável tirar o país da recessão e fazer crescer a economia, renegociar a dívida e os seus prazos e juros. Como o Congresso da CES aprovou no dia 16 de Maio, em Atenas, “as taxas de juros não devem ser mais elevadas que aquelas com que os bancos se refinanciam junto do BCE, …. os seus prazos devem ser alargados e …. o objectivo de 3% para o défice deve apenas ser alcançado em 2016/2017”.
É preciso apostar vigorosamente na produção e no produto nacional para se criar riqueza e emprego com direitos, reduzir as importações e o endividamento externo.
É fundamental efectivar e dinamizar a contratação colectiva no rumo do progresso e rejeitar todas as alterações da legislação laboral que visem desequilibrar ainda mais as relações de trabalho, a favor do patronato. Os salários e os direitos dos trabalhadores têm de ser livremente negociados.
É necessário dinamizar o mercado interno, melhorando o poder de compra dos salários e das pensões e assegurando uma mais justa distribuição da riqueza.
É indispensável obter receita, fazendo pagar mais a quem mais riqueza tem e combatendo a fraude, a evasão fiscal, os paraísos fiscais, a economia clandestina.
É imprescindível garantir e implementar políticas sociais de protecção aos mais desfavorecidos e investimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado.

Em 5 de Junho garantir efectivas alternativas!
No próximo acto eleitoral do dia 5 de Junho, o povo tem o direito e a responsabilidade de intervir e se pronunciar sobre o que quer para o seu país. Vamos deixar claro que todas as medidas têm de ser debatidas na Assembleia da República e sujeitas a escrutínio popular,
É importante que os trabalhadores e outras camadas da população, façam deste dia uma jornada de luta, participando activamente no processo eleitoral para com o seu voto reforçar a democracia, exigirem um país mais justo e solidário e para elegerem deputados que impeçam um Golpe de Estado Constitucional contra os seus direitos.
É preciso dizer NÃO às imposições das “troikas”, transformando o sentimento de descontentamento e indignação contra estas políticas, em votos que garantam a afirmação de caminhos alternativos.
Cada trabalhador pode, com o seu voto, dar continuidade à sua luta por um outro rumo e outras políticas, que respondam às necessidades e anseios dos trabalhadores e das suas famílias e ao desenvolvimento do país!
19 de Maio de 2011

terça-feira, 17 de maio de 2011

Manifestação de Protesto - 19 de Maio - Largo do Calvário




























Professores Unidos

sempre presentes em defesa da Escola Pública

Dia 19 - Não faltes!

Largo do Calvário - 14.30

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Jornada de protesto - 19 de Maio






























O protesto sai à rua em 19 de Maio
A CGTP-IN convocou, para 19 de Maio, uma grande jornada de luta de contestação à imposição de medidas que, representantes do capital financeiro internacional e do neoliberalismo europeu, querem impor aos trabalhadores. As medidas que UE-BCE-FMI constituem um verdadeiro programa de governo imposto por quem não se submeterá ao sufrágio democrático dos portugueses. Além disso, sabe-se pelos exemplos grego e irlandês, agravarão a situação do país e os ganhos serão apenas para os que se prestaram a “ajudar-nos”.

São difíceis, é verdade, mas os tempos não são de medos e silêncios. A CGTP, mais uma vez, dá voz ao protesto e à exigência.

Marquemos presença!




segunda-feira, 9 de maio de 2011

Escola Pública

O exercício que propomos é o seguinte:
Clicar para abrir:
http://educar.files.wordpress.com/2011/05/programapsd2011.pdf

Clicar em "search PDF"
Escrever a frase: Escola Pública

Ver o resultado

domingo, 8 de maio de 2011

Os professores sabem quem defende a Escola Pública e os seus profissionais na Assembleia da República

Ao longo da XI Legislatura houve inúmeras iniciativas relacionadas com a Educação que foram apresentadas, discutidas e votadas pelos deputados eleitos pelo povo português.

Cada grupo parlamentar fez as suas escolhas e deve assumir as suas responsabilidades perante os eleitores, sobretudo em momentos como o actual, quando os partidos vêm de novo pedir o voto popular.

No que diz respeito à Escola Pública e aos direitos de alunos, professores e restante pessoal que aí trabalha, o grupo parlamentar do PCP apresentou o balanço da sua actividade em duas sessões legislativas, que fica resumido no quadro que se segue:


Iniciativas do PCP Durante a XI Legislatura

sábado, 7 de maio de 2011

REAGIR E PROTESTAR É O CAMINHO!

A intervenção de Mário Nogueira no Congresso do SPM constitui uma importante e oportuna análise do momento político que pode ser lida na íntegra em:
http://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=226&doc=5647

Sobre as medidas impostas a Portugal pela troika e sobre as suas consequências na Educação, transcrevemos o comunicado da Fenprof:

"Violência das medidas impostas a Portugal abater-se-á impiedosamente sobre os professores e as escolas
Ao contrário do que afirmam os que se preparam para dar o seu acordo à “troika” estrangeira, as medidas que estão a ser impostas ao país serão muito violentas para o país e os portugueses, reflectindo-se de forma muito negativa na Educação, em particular nas condições de organização e funcionamento das escolas e nas condições de trabalho e de vida dos professores e educadores.
Quanto às escolas, o prosseguimento da constituição de mega-agrupamentos é das medidas mais visíveis, como, aliás, já referia o PEC 4, ficando pouco claro como se pretendem estabelecer, para o futuro, as regras de financiamento das escolas.

Claro é o corte de 400 milhões de euros a impor à Educação, em 2012 e 2013, o que significa que, em apenas três anos (incluindo 2011), a redução orçamental será de 1.200 milhões de euros o que terá consequências muito graves para o sector e um impacto gravíssimo na qualidade educativa.
Também em relação aos docentes, enquanto trabalhadores, profissionais da educação e cidadãos, as medidas terão um forte e grave impacto nas suas condições de exercício da profissão e de vida.

Senão vejamos:
- As carreiras continuarão congeladas em 2012 e 2013, perfazendo, com perdas anteriores, 5,5 anos de tempo de serviço não contado;
- Os salários estarão congelados durante o mesmo período, desvalorizando-se, entre outros factores, devido à inflação;
- O salário líquido – aquele que, realmente, é recebido – sofrerá uma forte redução devido à alteração das regras de IRS, designadamente com a eliminação de deduções fiscais na saúde, educação, aquisição de casa…
As pensões de aposentação serão ainda mais reduzidas através da aplicação de uma “taxa de redução” semelhante à que já se aplica aos salários;
- Milhares de professores contratados ficarão desempregados por força da redução das contratações na Administração Pública. O primeiro grande impacto terá lugar já em Setembro próximo;
- Milhares de lugares do quadro serão eliminados para satisfazer a redução anual de trabalhadores do quadro, imposta pela “troika” estrangeira, em 2012, 2013 e 2014;
- O subsídio de desemprego será reduzido no seu valor e no período de duração;
- Na saúde, as consequências serão igualmente gravosas com a redução do orçamento da ADSE em 30%, em 2012, e 20% em 2013, o que poderá pôr em causa o próprio sistema. Os docentes irão descontar mais, mas perderão apoios e as comparticipações serão reduzidas, sendo ainda obrigados a pagar taxas moderadoras e medicamentos a custo superior;
- Para além do IRS, os professores, como os restantes trabalhadores portugueses, serão sujeitos a um aumento de carga fiscal, designadamente com a aplicação de taxas superiores de IVA a bens e produtos a que hoje se aplica a taxa mínima. Também os impostos municipais se agravarão para compensar os cortes que sofrerão, nos próximos anos, os orçamentos das autarquias;
Os professores, como os demais trabalhadores, serão ainda vítimas do aumento do custo de vida que resultará do agravamento dos juros bancários, do aumento de preços da electricidade, dos transportes e dos produtos petrolíferos, para além das consequências, para o país e os cidadãos, decorrentes do gravíssimo pacote de privatizações que se pretende impor.
Por fim, não se podem esquecer todas as medidas que o governo já tinha imposto e se aplicarão a partir de Setembro, designadamente ao nível dos horários de trabalho e da organização da vida nas escolas. São medidas, recorda-se, que levarão à eliminação de milhares de horários, logo, postos de trabalho.
Estas medidas, a concretizarem-se, terão consequências gravíssimas para o país e, naturalmente, para a Escola Pública e os professores e educadores. A experiência de outros países, em que medidas deste tipo foram impostas, prova que os problemas não se resolveram, pelo contrário, agravaram-se e apenas lucraram aqueles que vivem desta exploração desenfreada dos povos.
Calar a indignação e a revolta seria a pior opção, pelo que a FENPROF tudo fará para mobilizar os docentes para as lutas que se tornam, essas sim, inevitáveis e urgentes! Nesse sentido, a FENPROF estará presente e apela aos professores e educadores que participem nas Manifestações Nacionais previstas para 19 de Maio e convocadas pela CGTP-IN."
O Secretariado Nacional da FENPROF

7/05/2011