quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Aumentar o trabalho político-sindical nas escolas

SN da FENPROF avalia muito negativamente a ação do Governo
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa (17/11/2011), reafirmou a sua grande preocupação face à grave situação em que se encontra o país que, na Educação, se reflete num cada vez maior desinvestimento, bem como nos sucessivos atentados de que estão a ser alvo os docentes e investigadores portugueses, não apenas ao nível dos seus salários, mas igualmente das suas condições de trabalho e do seu emprego. Essas são consequências de políticas negativas e antisociais que têm vindo a ser desenvolvidas ao longo dos últimos anos, que se acentuaram este ano e que se agravarão de forma violenta em 2012, como decorre da proposta de Orçamento do Estado apresentado pelo governo e de ameaças provenientes da UE que já se refere a medidas adicionais a impor no próximo ano.
Para a FENPROF, será fundamental dar todo o combate possível a este rumo indesejável para que estão a empurrar o país, com grande penalização dos trabalhadores portugueses que são vítimas de sucessivos e cada vez mais graves sacrifícios. Relativamente aos salários, a redução imposta já em 2011 (que se irá manter), a par do corte de cerca de metade do subsídio de Natal deste ano e do roubo dos dois subsídios do próximo ano, fará com que a desvalorização dos níveis salariais dos docentes – sem entrar em linha de conta com inflação, congelamento de carreiras e aumento da carga fiscal – chegue a atingir 30%, fazendo com que desçam para valores que correspondem, em média, a 3 escalões abaixo daquele em que se encontram, remetendo os salários para níveis semelhantes aos do início dos anos 90.
Contudo, insatisfeitos com estes cortes, governo e troika pretendem ainda ver-se livres de milhares de trabalhadores da Administração Pública, incluindo docentes, pelo que pretendem tomar medidas que levarão a uma redução, em 2012, de cerca de 25.000 professores, entre contratados e dos quadros. Acontece que as medidas previstas terão consequências trágicas para a organização pedagógica e o funcionamento das escolas, bem como para a própria qualidade educativa.
Com um orçamento para a Educação que vale apenas 3,8% do seu PIB, Portugal não conseguirá superar os défices que apresenta neste setor – insucesso, abandono, insuficientes taxas de frequência do ensino superior, entre outros – e dificilmente conseguirá, com êxito, alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos.
Orientações e iniciativasConsciente desta grave situação e com a certeza de que só através de uma forte luta organizada será possível resistir e, em alguns aspetos, parar esta espiral de degradação e destruição, o Secretariado Nacional da FENPROF decidiu nesta reunião:
Continuar e, se possível, aumentar o trabalho nas escolas com o objetivo de denunciar, esclarecer e mobilizar os docentes e investigadores no sentido de lutarem contra estas políticas levadas a cabo pelo governo e ditadas do exterior;
Fazer um forte e renovado apelo a todos os profissionais da área da Educação e Ciência no sentido de garantirem uma elevada adesão à Greve Geral de 24 de novembro, demonstrando, também assim, a sua indignação face à situação criada e rejeição das medidas de austeridade que afetam, em particular, os trabalhadores e os serviços públicos, e impõem outras medidas que, em espiral negativa, se sucedem;
Interpor ações em Tribunal contra o corte que, já este mês, será concretizado reduzindo a cerca de metade o subsídio de Natal, bem como contra o roubo dos subsídios previsto para 2012. As minutas para este ano serão divulgadas no dia 23, data em que será pago o subsídio de Natal;
Lançar um abaixo-assinado nacional, a subscrever por todos os docentes, recusando alterações curriculares impostas por via orçamental e exigindo uma verdadeira reorganização curricular que tenha em conta as efetivas necessidades do sistema educativo e do país. Nesse sentido, exigir-se-á a realização de um amplo debate nacional, a decorrer nos próximos meses de janeiro e fevereiro, que culmine com um “Dia D” de debate nacional nas escolas;
Promover, em 28, 29 e 30 de novembro, Plenários Distritais de Docentes Aposentados, bem como, em 9 de fevereiro, um Encontro Nacional de Professores e Educadores Aposentados.
Com os professores, educadores e investigadores, a FENPROF irá decidir outras formas de ação e de luta que contribuam para a forte resistência e o grande combate que todos os portugueses terão de assumir contra o aumento da exploração e do empobrecimento e contra a destruição do Estado social, processo que está a ser organizado e levado por diante pelo atual governo. Nesse sentido, estará disponível para convergir com os trabalhadores de outros setores da vida nacional e, em particular, no quadro da CGTP-IN, para se envolver em ações e lutas gerais que venham a ser decididas.
O Secretariado Nacional da FENPROF17/11/2011

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Contra os roubos e em defesa do emprego e do serviço público



Concentração de educadores, professores

e investigadores às 14h00,

no Largo do Saldanha